04/07/2025 14:43

Deferido o pedido de CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0001-97 (AUTOR)
04/07/2025 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:01

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:05

Juntada de petição
22/01/2025 12:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 12:13

Determinado o arquivamento
19/09/2023 10:05

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:05

Juntada de Certidão
09/08/2023 13:45

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:14

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 16/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:33

Publicado Intimação em 02/03/2023.
15/04/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 19:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 09:32

Outras Decisões
04/07/2022 00:37

Conclusos para despacho
04/07/2022 00:37

Juntada de Certidão
06/06/2022 11:02

Juntada de petição
06/06/2022 02:26

Publicado Intimação em 30/05/2022.
06/06/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 08:34

Juntada de Certidão
17/03/2022 10:37

Juntada de termo
04/03/2022 09:28

Juntada de Certidão
03/03/2022 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 16:31

Juntada de Mandado
17/01/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 19:27

Conclusos para despacho
25/10/2021 19:26

Transitado em Julgado em 12/03/2021
04/10/2021 15:59

Juntada de petição
21/09/2021 10:42

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836576-39.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: MARCIO FURTADO CORREIA DESPACHO Determino à Secretaria Judicial que providencie a certidão de trânsito em julgado da sentença Id. 30073883.

Em seguida, intime-se a parte autora (exequente), por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar seu requerimento de cumprimento de sentença(petição Id. 45640635) , apresentando o comprovante de pagamento das custas judiciais devidas - conforme tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA -, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

São Luis/MA, 31/08/2021 HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA 11
09/09/2021 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 00:32

Conclusos para despacho
13/05/2021 17:01

Juntada de petição
22/04/2021 00:52

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836576-39.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915 REU: MARCIO FURTADO CORREIA S E N T E N Ç A Cuida-se de Ação de Cobrança proposta por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR – CEUMA em face de MÁRCIO FURTADO CORREIA, ambos qualificados nos autos.

Aduziu o requerente que celebrou com o requerido contrato de serviços educacionais relativos ao 2º semestre de 2014, tendo o contratante deixado de adimplir cinco mensalidades relativas ao semestre letivo, totalizando o valor de R$ 5.922,95 (cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), restando infrutífera a cobrança amigável.

Requereu, assim, a condenação do réu no pagamento das mensalidades em atraso, no valor de R$ 5.922,95 (cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), acrescido de multa contratual de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária.

Anexou documentos.

Devidamente citado, o requerido deixou transcorrer in albis o prazo para contestação (Id 24889995). É relatório.

No presente caso, o réu tomou ciência da presente ação, sendo citado por via postal (AR de Id 24889995), no endereço contratual, mas deixou de apresentar contestação (certidão de Id 26729281).

Logo, é revel.

Desse modo, promovo o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, II, do CPC.

Na situação em apreço, todos os elementos necessários ao deslinde da controvérsia já se encontram nos autos.

A situação em exame indica a responsabilidade da parte demandada, a qual celebrou contrato de prestação de serviços educacionais e não adimpliu as mensalidades referentes ao período de setembro/2014 a dezembro/2014.

A prestação do serviço encontra-se comprovada através do histórico escolar de Id 23155772 - Pág. 2, havendo também contrato nos autos (Id 23155767).

Destarte, aplicando os efeitos materiais da revelia, a presunção de veracidade erige-se em favor do autor, inexistindo indícios de prova contrária, restando julgar pela procedência do pedido.

Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial para condenar a parte demandada ao pagamento das mensalidades atrasadas do contrato em análise, no valor de R$ 5.922,95 (cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), acrescido de multa contratual no percentual de 2%, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data de cada vencimento e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação.

Condeno a parte demandada no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por dento) sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

São Luís (MA), 13 de abril de 2020.

Juiz Holídice Cantanhede Barros Auxiliar de Entrância Final, funcionando na 7ª Vara Cível de São Luís/MA
20/04/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2021 02:12

Decorrido prazo de MARCIO FURTADO CORREIA em 12/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 00:57

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836576-39.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915 REU: MARCIO FURTADO CORREIA S E N T E N Ç A Cuida-se de Ação de Cobrança proposta por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR – CEUMA em face de MÁRCIO FURTADO CORREIA, ambos qualificados nos autos.

Aduziu o requerente que celebrou com o requerido contrato de serviços educacionais relativos ao 2º semestre de 2014, tendo o contratante deixado de adimplir cinco mensalidades relativas ao semestre letivo, totalizando o valor de R$ 5.922,95 (cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), restando infrutífera a cobrança amigável.

Requereu, assim, a condenação do réu no pagamento das mensalidades em atraso, no valor de R$ 5.922,95 (cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), acrescido de multa contratual de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária.

Anexou documentos.

Devidamente citado, o requerido deixou transcorrer in albis o prazo para contestação (Id 24889995). É relatório.

No presente caso, o réu tomou ciência da presente ação, sendo citado por via postal (AR de Id 24889995), no endereço contratual, mas deixou de apresentar contestação (certidão de Id 26729281).

Logo, é revel.

Desse modo, promovo o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, II, do CPC.

Na situação em apreço, todos os elementos necessários ao deslinde da controvérsia já se encontram nos autos.

A situação em exame indica a responsabilidade da parte demandada, a qual celebrou contrato de prestação de serviços educacionais e não adimpliu as mensalidades referentes ao período de setembro/2014 a dezembro/2014.

A prestação do serviço encontra-se comprovada através do histórico escolar de Id 23155772 - Pág. 2, havendo também contrato nos autos (Id 23155767).

Destarte, aplicando os efeitos materiais da revelia, a presunção de veracidade erige-se em favor do autor, inexistindo indícios de prova contrária, restando julgar pela procedência do pedido.

Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial para condenar a parte demandada ao pagamento das mensalidades atrasadas do contrato em análise, no valor de R$ 5.922,95 (cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), acrescido de multa contratual no percentual de 2%, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data de cada vencimento e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação.

Condeno a parte demandada no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por dento) sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

São Luís (MA), 13 de abril de 2020.

Juiz Holídice Cantanhede Barros Auxiliar de Entrância Final, funcionando na 7ª Vara Cível de São Luís/MA
17/02/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2020 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2020 10:52

Julgado procedente o pedido
19/12/2019 08:59

Conclusos para julgamento
19/12/2019 08:58

Juntada de Certidão
05/11/2019 03:45

Decorrido prazo de MARCIO FURTADO CORREIA em 04/11/2019 23:59:59.
28/10/2019 14:20

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/10/2019 10:35

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2019 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2019 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 10:53

Conclusos para despacho
04/09/2019 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810636-38.2020.8.10.0001

Lima Santiago Comercio de Moveis LTDA - ...

Alumistar Componentes Eireli

Advogado: Jose Mauro dos Santos Carvalho Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2020 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0801348-80.2019.8.10.0137

Maria do Socorro Pereira da Silva

Advogado: Emanuel Carlos Barros dos Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/08/2019 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0001372-10.2020.8.10.0040

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Mateus Salazar Silveira

Advogado: Enoque Cavalcante de Albuquerque

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/05/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800777-29.2020.8.10.0120

Dogival Barros

Maria da Assuncao Botelho Barros

Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/05/2020 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0800253-02.2021.8.10.0054

Jocilma Gomes Siqueira Alves

Municipio de Presidente Dutra

Advogado: Kassyo Jose Costa Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2021 09:17

Exibir Processo