11/04/2024 09:57

Baixa Definitiva
11/04/2024 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/04/2024 09:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/04/2024 00:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.
01/03/2024 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 00:48

Decorrido prazo de SAMUEL DA CRUZ SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:48

Decorrido prazo de ADRIAN GEOVANE DE MESQUITA CORREIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:48

Decorrido prazo de SAMUEL DA CRUZ SILVA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:44

Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
07/02/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 07/02/2024.
07/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 07/02/2024.
07/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 07/02/2024.
07/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2024 22:47

Conhecido o recurso de ADRIAN GEOVANE DE MESQUITA CORREIA - CPF: *11.***.*24-04 (RECORRIDO) e não-provido
31/01/2024 13:29

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:48

Juntada de parecer
14/12/2023 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 13:54

Conclusos para julgamento
13/12/2023 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:00

Recebidos os autos
12/12/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/12/2023 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2023 08:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2023 07:47

Juntada de parecer
10/11/2023 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 08:37

Juntada de documento
19/10/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:45

Recebidos os autos
14/12/2022 10:45

Conclusos para despacho
14/12/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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