01/09/2023 07:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/08/2023 23:59.
15/08/2023 03:28

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800661-91.2022.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: SEBASTIAO SANTOS MAIA - Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A PARTE REQUERIDA: BANCO PAN S/A - Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A Por determinação do MM.

Juiz de Direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, advogado(a) da parte requerente da presente ação, para que tome conhecimento do ato cujo teor segue transcrito: ATO ORDINATÓRIO Considerando a certidão retro, fica a parte interessada para ciência de que os referidos Alvarás Judiciais encontram-se disponíveis para saque em qualquer agência do Banco do Brasil. (ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e Portaria - TJ n°1733/2021).

São Luís, MA, Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023.

KATIA ROSSANNA ANDRADE LUCENA GOMES Diretor de Secretaria São Luis,Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão
10/08/2023 10:46

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 09:01

Juntada de Certidão
10/08/2023 08:59

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:15

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:15

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 15:19

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:21

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:07

Juntada de petição
08/08/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800661-91.2022.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: SEBASTIAO SANTOS MAIA - Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A PARTE REQUERIDA: BANCO PAN S/A - Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A Por determinação do MM.

Juiz de Direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís, respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, advogado(a) da parte requerente da presente ação, para que tome conhecimento do ato cujo teor segue transcrito: DESPACHO Modifique-se no sistema a classe processual. 1.Intime-se a parte executada para pagamento da referida quantia no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo dentro do prazo assinalado, o seu valor ser acrescido de 10% de multa, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. 2 Em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará judicial em nome da parte autora e/ou de seu advogado referente à quantia depositada, caso possua poderes específicos para tanto. 3.Havendo manifestação da parte devedora de interesse no cumprimento da obrigação, com interesse na realização de audiência para conciliação dessa oferta, deverá o(a) executado(a) informar contato digital (e-mail ou Whatsapp) e disponibilidade de participar de audiência por videoconferência, ato que poderá ser realizado em ambiente de conciliação do TJMA ou em instituição parceira, por agendamento na Secretaria do Juizado. 4.Não havendo pagamento, proceda-se à penhora do quantum devido nas contas-correntes do executado, observando-se o número do CPF indicado nos autos e transferindo os valores constritos para a conta à disposição deste juízo junto ao Banco do Brasil S/A. 5.Efetivada a penhora, intime-se o executado para, querendo, apresentar Embargos à Execução conforme as hipóteses do artigo 52, IX, da Lei nº 9099/95, sob pena de levantamento do valor bloqueado. 6.Oferecida a Impugnação tempestivamente, intime-se a parte exequente para respondê-la no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, concluam-se os autos. 7.

Acaso não apresentada Impugnação, ou se intempestiva, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre os valores bloqueados, no prazo de 05 (cinco) dias. 8.

Findo o prazo, com a concordância da parte, expeça-se alvará em favor da parte autora e/ou seu causídico constituído nos autos e com poderes específicos para tal fim, após comprovante de pagamento do selo, se cabível. 9.

Expedido o Alvará, arquive-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz ALEXANDRE LOPES DE ABREU Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís Respondendo pelo 5º JECRC São Luis,Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão
07/08/2023 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 09:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/08/2023 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:11

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:23

Juntada de petição
02/08/2023 01:10

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:01

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:00

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:45

Recebidos os autos
24/07/2023 12:45

Juntada de despacho
13/12/2022 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
08/12/2022 12:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/12/2022 09:10

Conclusos para decisão
08/12/2022 09:09

Juntada de Certidão
07/12/2022 08:58

Juntada de petição
30/11/2022 15:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO SANTOS MAIA em 25/11/2022 23:59.
29/11/2022 20:24

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 16:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO SANTOS MAIA em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 09:47

Juntada de Certidão
04/11/2022 11:32

Juntada de recurso inominado
31/10/2022 01:07

Publicado Intimação em 20/10/2022.
31/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
31/10/2022 01:07

Publicado Intimação em 20/10/2022.
31/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 21:10

Julgado procedente o pedido
05/10/2022 08:20

Conclusos para julgamento
05/10/2022 08:20

Juntada de Certidão
04/10/2022 17:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 09:40, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/10/2022 09:54

Juntada de Certidão
04/10/2022 09:33

Juntada de petição
04/10/2022 09:14

Juntada de protocolo
03/10/2022 16:41

Juntada de petição
30/09/2022 13:02

Juntada de contestação
08/09/2022 21:46

Juntada de aviso de recebimento
16/07/2022 10:05

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 20:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 10:43

Conclusos para despacho
20/05/2022 10:43

Juntada de Certidão
19/05/2022 13:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/10/2022 09:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/05/2022 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003493-92.2016.8.10.0026

Estado do Maranhao

New Agro Comercial Agricola LTDA.

Advogado: Eduardo Philipe Magalhaes da Silva

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0002045-32.2012.8.10.0024

Alves Industria Saboes Oleos Comercio Lt...

Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mer...

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802264-21.2022.8.10.0037

Luzia da Conceicao Reis

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0802264-21.2022.8.10.0037

Luzia da Conceicao Reis

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Bianca Albuquerque de Abreu Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0800661-91.2022.8.10.0010

Banco Pan S.A.

Sebastiao Santos Maia

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2022 11:55

Exibir Processo