12/05/2022 22:52

Arquivado Definitivamente
05/05/2022 20:50

Homologada a Transação
04/05/2022 16:03

Conclusos para julgamento
04/05/2022 15:35

Juntada de petição
26/04/2022 10:54

Juntada de termo
25/04/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 16:00

Juntada de diligência
15/03/2022 14:21

Expedição de Mandado.
15/03/2022 14:19

Juntada de mandado
14/03/2022 21:48

Juntada de Mandado
10/09/2021 00:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 10:39

Conclusos para despacho
02/09/2021 10:39

Juntada de termo
31/08/2021 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 21:39

Juntada de diligência
03/08/2021 10:24

Expedição de Mandado.
03/08/2021 08:34

Juntada de mandado
02/08/2021 16:57

Juntada de Mandado
19/07/2021 14:12

Juntada de termo
24/05/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 14:33

Conclusos para despacho
07/05/2021 14:31

Juntada de termo
28/04/2021 17:39

Realizado Cálculo de Liquidação
14/04/2021 10:06

Juntada de termo
31/03/2021 03:25

Decorrido prazo de SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 04:31

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802107-14.2019.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEMANDANTE: JESSICA JARDIM DE SOUSA COSTA DEMANDADO:SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA A (O) Senhor (a) Advogado do(a) REU: SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA - MA5077 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " ... Intime-se o executado para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 523, §1º do CPC. Não efetuado o pagamento, proceda-se à atualização do débito, incluindo-se a multa do art. 523,§ 1º do CPC e, em seguida, efetue-se a penhora on-line nas contas do executado. Efetivada a penhora, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando-se os demais atos previstos em lei, sob pena de levantamento do (s) valor (es) bloqueado (s). Não havendo impugnação, libere-se a quantia penhorada por alvará à parte exequente, após o prazo legal. Caso a diligência retorne sem bloqueio por insuficiência de saldo disponível em contas bancárias do devedor, devendo-se nessa hipótese, intimar a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens e sua localização à penhora, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 12 de janeiro de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 12 de fevereiro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO, Servidor Judiciário.
12/02/2021 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 18:38

Conclusos para despacho
12/01/2021 18:37

Juntada de termo
09/11/2020 16:34

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2020 16:40

Juntada de aviso de recebimento
07/07/2020 04:00

Decorrido prazo de SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA em 06/07/2020 23:59:59.
12/06/2020 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2020 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2020 21:11

Conclusos para decisão
05/06/2020 21:10

Juntada de Certidão
05/06/2020 10:23

Juntada de embargos de declaração
24/05/2020 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2020 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2020 12:36

Julgado procedente o pedido
24/01/2020 09:23

Conclusos para julgamento
22/01/2020 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/01/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
21/01/2020 15:57

Juntada de contestação
21/12/2019 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2019 16:21

Juntada de diligência
20/12/2019 11:01

Juntada de petição
02/12/2019 16:47

Expedição de Mandado.
09/10/2019 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2019 15:21

Juntada de diligência
09/10/2019 14:27

Expedição de Mandado.
07/10/2019 15:22

Concedida a Medida Liminar
25/09/2019 17:13

Juntada de termo
25/09/2019 15:11

Conclusos para decisão
25/09/2019 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/01/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
25/09/2019 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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