14/02/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
12/02/2023 21:59

Transitado em Julgado em 06/02/2023
04/02/2023 21:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801405-45.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: PAULO SANTANA GALVAO Advogado(s) do reclamante: LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO (OAB 11269-MA) DEMANDADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PACO DO LUMIAR Advogado(s) do reclamado: RENATA FREIRE COSTA (OAB 11400-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Ante o exposto, julgo improcedentes o pedido inicial e pedido contraposto.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita pleiteado pelo requerente, reputando cumpridos os requisitos legais pertinentes.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Publicada e registrada no sistema.

Intimem-se.

São Luís, data no sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC.

São Luís, 17 de janeiro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
17/01/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 16:04

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
19/09/2022 17:25

Conclusos para julgamento
19/09/2022 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2022 12:15, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/09/2022 11:58

Juntada de petição
17/08/2022 16:56

Juntada de aviso de recebimento
20/07/2022 01:26

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801405-45.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: PAULO SANTANA GALVAO Advogado: LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO OAB: MA11269 DEMANDADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PACO DO LUMIAR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 19/09/2022 12:15 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado. SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss2 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

São Luís, MA, 18 de julho de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
18/07/2022 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2022 21:23

Juntada de ato ordinatório
17/07/2022 21:22

Audiência Conciliação designada para 19/09/2022 12:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/07/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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