25/10/2022 14:45

Juntada de petição
16/08/2022 08:57

Arquivado Definitivamente
16/08/2022 08:57

Transitado em Julgado em 13/07/2022
11/08/2022 08:21

Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 08/08/2022 23:59.
29/07/2022 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 08:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/07/2022 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 08:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/07/2022 05:58

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0801563-97.2022.8.10.0057 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - OAB/MG62626-A REU: MARLUCIA DA SILVA DA CONCEICAO, MARIA DE FATIMA DA SILVA FRANCO Finalidade: Intimação da parte requerente da SENTENÇA a seguir transcrita: " Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº. 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Decido.

No curso de demanda de cunho eminentemente patrimonial, atravessada petição informando a celebração de acordo extrajudicial (Ids. 70498375 e 70499127), com pedido de homologação judicial, o que não apresenta óbice nos autos.

De fato, pelo que se apresenta, autor e requerido, firmaram acordo a respeito de direitos disponíveis, sem indicação de simulação para prejudicar terceiros ou qualquer espécie de vício de consentimento.

Desta feita, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Santa Luzia(MA), 13 de julho de 2022. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia. " Santa Luzia/MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022.

DARLINGE MARINHEIRO LEAL Técnico(a) Judiciária (Assinando de ordem da MMª.

Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA)
20/07/2022 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 13:16

Expedição de Mandado.
20/07/2022 13:16

Expedição de Mandado.
13/07/2022 09:24

Homologada a Transação
03/07/2022 18:52

Conclusos para julgamento
03/07/2022 18:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/07/2022 10:30 1ª Vara de Santa Luzia.
01/07/2022 11:27

Juntada de petição
29/06/2022 09:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/07/2022 10:30 1ª Vara de Santa Luzia.
27/06/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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