24/04/2021 16:39

Arquivado Definitivamente
24/04/2021 16:38

Transitado em Julgado em 05/03/2021
06/03/2021 02:15

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LICAR DE SA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 00:55

Publicado Intimação em 19/02/2021.
19/02/2021 00:55

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801692-94.2020.8.10.0050 AÇÃO:[DIREITO DO CONSUMIDOR] DEMANDANTE: MARCOS AURELIO LICAR DE SA DEMANDADO:BANCO DO BRASIL SA A (O) Senhor (a) Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da parte autora. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita, nos termos da lei.Sem custas processuais e honorários de advogado, em face dos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Sentença registrada e publicada eletronicamente. Paço do Lumiar/MA, 08 de fevereiro de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial e Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 17 de fevereiro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
17/02/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 15:36

Julgado improcedente o pedido
22/01/2021 16:01

Juntada de aviso de recebimento
11/01/2021 10:16

Conclusos para julgamento
02/12/2020 05:19

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LICAR DE SA em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 05:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/12/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
30/11/2020 12:04

Juntada de petição
26/11/2020 16:47

Juntada de contestação
18/11/2020 08:18

Juntada de petição
17/11/2020 02:30

Publicado Intimação em 17/11/2020.
17/11/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
17/11/2020 02:30

Publicado Intimação em 17/11/2020.
17/11/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
14/11/2020 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 22:45

Juntada de Certidão
10/11/2020 22:45

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 01/12/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/10/2020 09:14

Juntada de petição
25/09/2020 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2020 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/01/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
23/09/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
24/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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