22/04/2025 13:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU em 08/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2025.
19/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2025 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 09:22

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.***.***/0001-42 (REPRESENTANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE), MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO G
13/02/2025 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 15:11

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:53

Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU em 28/01/2025 23:59.
16/01/2025 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 10:32

Juntada de petição
07/01/2025 12:20

Conclusos para julgamento
07/01/2025 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 09:29

Recebidos os autos
19/12/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/12/2024 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/12/2024 10:03

Juntada de contrarrazões
19/11/2024 01:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2024.
24/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:36

Juntada de petição
18/10/2024 11:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/10/2024 17:23

Juntada de agravo interno cível (1208)
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU em 08/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2024.
27/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 11:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU - CNPJ: 01.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
22/08/2024 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/08/2024 14:43

Juntada de parecer
04/07/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU em 26/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:45

Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2024.
11/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2024 00:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2024 23:59.
03/04/2024 00:58

Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2024.
07/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2024 19:02

Juntada de petição
19/12/2023 19:37

Juntada de apelação / remessa necessária
15/12/2023 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 08:28

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:04

Conclusos para decisão
13/12/2023 10:04

Recebidos os autos
13/12/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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