TJMA - 0858759-38.2018.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2021 22:18
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ARAGAO em 15/03/2021 23:59:59.
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23/02/2021 01:06
Publicado Intimação em 22/02/2021.
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19/02/2021 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
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19/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0858759-38.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ARAGAO e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 37012/2009, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 17 de fevereiro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo -
18/02/2021 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2021 17:47
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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09/02/2021 11:05
Conclusos para despacho
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09/02/2021 11:04
Juntada de Certidão
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06/02/2021 03:01
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ARAGAO em 05/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 03:01
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ARAGAO em 05/02/2021 23:59:59.
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15/12/2020 02:59
Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2020.
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15/12/2020 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
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13/12/2020 19:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/12/2020 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2020 21:25
Conclusos para despacho
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02/12/2020 21:24
Juntada de Certidão
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02/12/2020 05:37
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ARAGAO em 01/12/2020 23:59:59.
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09/11/2020 00:21
Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2020.
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07/11/2020 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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05/11/2020 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2020 21:27
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2020 15:54
Conclusos para despacho
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27/10/2020 17:50
Juntada de termo
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13/05/2020 20:12
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2020 09:16
Conclusos para despacho
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11/05/2020 18:15
Juntada de petição
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28/04/2020 08:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/04/2020 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2020 15:37
Conclusos para despacho
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22/04/2020 15:36
Juntada de termo
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25/07/2019 10:56
Juntada de termo
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28/05/2019 23:19
Juntada de petição
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27/05/2019 17:03
Juntada de termo
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22/04/2019 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/04/2019 19:08
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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01/04/2019 10:53
Conclusos para despacho
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22/03/2019 17:22
Juntada de Petição de petição
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22/01/2019 21:31
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 21/01/2019 23:59:59.
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22/01/2019 21:30
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 21/01/2019 23:59:59.
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22/01/2019 21:27
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 21/01/2019 23:59:59.
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11/01/2019 10:54
Juntada de petição
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19/12/2018 19:32
Juntada de diligência
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19/12/2018 19:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/12/2018 14:33
Publicado Intimação em 07/12/2018.
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07/12/2018 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/12/2018 08:51
Expedição de Mandado
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05/12/2018 20:47
Juntada de petição
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05/12/2018 14:05
Juntada de Ofício
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05/12/2018 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/12/2018 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica
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19/11/2018 16:31
Outras Decisões
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09/11/2018 12:08
Conclusos para despacho
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09/11/2018 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2018
Ultima Atualização
16/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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