TJMA - 0814899-45.2022.8.10.0001

14/03/2025 06:35

Baixa Definitiva

14/03/2025 06:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/03/2025 06:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2025 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.

28/01/2025 11:12

Juntada de petição

22/01/2025 06:20

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024

07/01/2025 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/12/2024 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024 16:28

Juntada de Certidão

04/12/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024 16:22

Juntada de petição

21/11/2024 12:35

Juntada de petição

18/11/2024 15:10

Conclusos para julgamento

18/11/2024 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2024 11:55

Recebidos os autos

13/11/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/11/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2024 06:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2024 23:59.

25/09/2024 14:35

Juntada de petição

21/09/2024 00:05

Decorrido prazo de AMALIA CRISTINA TRINDADE DE SOUSA PEREIRA em 20/09/2024 23:59.

13/09/2024 00:04

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.

23/07/2024 01:44

Decorrido prazo de AMALIA CRISTINA TRINDADE DE SOUSA PEREIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:41

Decorrido prazo de AMALIA CRISTINA TRINDADE DE SOUSA PEREIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.

20/07/2024 15:50

Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2024.

13/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024 19:11

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/07/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024 10:07

Conhecido o recurso de AMALIA CRISTINA TRINDADE DE SOUSA PEREIRA - CPF: *32.***.*10-30 (APELANTE) e provido

04/07/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024 15:16

Juntada de Certidão

22/06/2024 00:27

Decorrido prazo de AMALIA CRISTINA TRINDADE DE SOUSA PEREIRA em 21/06/2024 23:59.

11/06/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2024 09:24

Juntada de petição

07/06/2024 16:35

Conclusos para julgamento

07/06/2024 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024 08:15

Recebidos os autos

03/06/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/06/2024 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2024 14:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/02/2024 13:50

Juntada de parecer do ministério público

29/11/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023 13:59

Conclusos para decisão

28/11/2023 13:55

Recebidos os autos

28/11/2023 13:55

Distribuído por sorteio