02/08/2024 15:08

Juntada de petição
31/07/2024 06:50

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:58

Transitado em Julgado em 10/06/2024
07/06/2024 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2024 23:59.
15/04/2024 15:16

Juntada de petição
12/04/2024 03:35

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 03:35

Publicado Sentença (expediente) em 12/04/2024.
12/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 14:24

Conclusos para decisão
17/03/2024 08:48

Juntada de protocolo
17/03/2024 03:20

Publicado Intimação em 12/03/2024.
17/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 15:12

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:11

Processo Desarquivado
08/03/2024 15:05

Juntada de petição
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
13/11/2023 15:32

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 15:31

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:06

Juntada de petição
19/10/2023 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 16:10

Juntada de Ofício
18/10/2023 01:50

Publicado Sentença (expediente) em 18/10/2023.
18/10/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800390-37.2022.8.10.0122 [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS Advogado(s) do reclamante: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS (OAB 13914-PI) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (HONORÁRIOS DATIVOS) proposta por KYARA GABRIELA SILVA RAMOS em face de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), ambos devidamente qualificados nos autos, por meio do qual pretende o exequente a percepção de crédito, no importe de R$ 12.856,58 (doze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).

Oportunizado a impugnar o pedido, o ente estadual concordou com o valor devido e manifestou-se pela homologação dos cálculos apresentados pela parte autora, Id. 71742677.

Manifestação da demandante, Id. 82079969, juntando novos cálculos atualizados.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, observa-se que o executado não impugnou o pleito de cumprimento de sentença.

Deste modo, homologo os cálculos apresentados pela parte autora em petição (ID 71742677) , no valor de R$ 12.856,58 (doze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).

Desta forma, aplica-se, à espécie, o disposto no art. 535, §3º, inciso II, do NCPC, cuja redação transcrevemos: Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: § 3o NÃO IMPUGNADA A EXECUÇÃO ou rejeitadas as arguições da executada: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.

Registre-se, por oportuno, que o valor do débito não supera o limite de 20 (vinte) salários-mínimos, que atualmente equivale ao importe de R$ 24.240,00 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta reais), valor máximo para as requisições de pequeno valor no caso do Estado do Maranhão, conforme dispõe a Lei Estadual n.º 8.112/2004, com alterações introduzidas pela Lei n.º 8.202/2004, sendo desnecessária a requisição de precatório, afigurando-se adequada a expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV, nos moldes da orientação do TJMA, devendo ser processada perante o juízo de primeiro grau, entendimento este, inclusive, que levou a modificação da redação do Regimento Interno do TJMA, conforme Resolução 42/2013, que incluiu o art. 538-A no aludido diploma legal, cuja redação transcrevemos: "Art. 538-A.

As Requisições de Pequeno Valor – RPVs de processos da Justiça de 1º Grau serão confeccionadas e processadas no próprio juízo da execução, sem remessa ao Tribunal de Justiça.

Parágrafo único.

As Requisições de Pequeno Valor – RPVs de que trata este artigo obedecerão, no que couber, as regras estabelecidas neste Capítulo".

Portanto, tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, JULGO PROCEDENTE O FEITO e determino a EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO DE RPV AO ESTADO DO MARANHÃO, na forma do art. 535, §3º, inciso II, do NCPC c/c art. 538-A do Regimento Interno do TJMA1, independentemente de precatório, para PAGAMENTO DO DÉBITO PRINCIPAL NO IMPORTE DE R$ 12.856,58 (doze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), NO PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, contados da entrega da requisição, nos termos do art. 13, inciso I, da Lei 12.153/20092, a ser efetuado mediante depósito em conta judicial (DJO), devendo ser apresentado o respectivo comprovante de pagamento nos autos.

Caso seja certificada a ausência de comprovação do pagamento da requisição judicial, autorizo, de pronto, seja procedido ao sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública, nos termos do art. 13, § 1º, do aludido diploma legal, mediante bloqueio, via SisbaJud, nas contas do ESTADO DO MARANHÃO, na forma do art. 7º, do Ato da Presidência do TJMA nº 07/20133.

Confirmada a disponibilidade do numerário, expeça-se Alvará Judicial em favor da parte exequente, intimando por intermédio de seu advogado, via DJe.

Em seguida, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se as partes, via DJe, na pessoa do advogado e o Estado do Maranhão por intermédio do Procurador do Estado habilitado nos autos, para tomarem conhecimento da presente decisão.

Tendo em vista o equívoco da parte autora ao cadastrar o processo, proceda a Secretaria Judicial com a retificação da classe processual para AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (HONORÁRIOS DATIVOS).

ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA
16/10/2023 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 17:41

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
18/04/2023 20:16

Decorrido prazo de KYARA GABRIELA SILVA RAMOS em 13/02/2023 23:59.
14/04/2023 00:46

Publicado Intimação em 23/01/2023.
09/03/2023 10:58

Transitado em Julgado em 08/03/2023
09/03/2023 10:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/02/2023 21:15

Juntada de petição
16/01/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800390-37.2022.8.10.0122 [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS Advogado(s) do reclamante: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS (OAB 13914-PI) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (HONORÁRIOS DATIVOS) proposta por KYARA GABRIELA SILVA RAMOS em face de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), ambos devidamente qualificados nos autos, por meio do qual pretende o exequente a percepção de crédito, no importe de R$ 12.856,58 (doze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).

Oportunizado a impugnar o pedido, o ente estadual concordou com o valor devido e manifestou-se pela homologação dos cálculos apresentados pela parte autora, Id. 71742677.

Manifestação da demandante, Id. 82079969, juntando novos cálculos atualizados.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, observa-se que o executado não impugnou o pleito de cumprimento de sentença.

Deste modo, homologo os cálculos apresentados pela parte autora em petição (ID 71742677) , no valor de R$ 12.856,58 (doze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).

Desta forma, aplica-se, à espécie, o disposto no art. 535, §3º, inciso II, do NCPC, cuja redação transcrevemos: Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: § 3o NÃO IMPUGNADA A EXECUÇÃO ou rejeitadas as arguições da executada: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.

Registre-se, por oportuno, que o valor do débito não supera o limite de 20 (vinte) salários-mínimos, que atualmente equivale ao importe de R$ 24.240,00 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta reais), valor máximo para as requisições de pequeno valor no caso do Estado do Maranhão, conforme dispõe a Lei Estadual n.º 8.112/2004, com alterações introduzidas pela Lei n.º 8.202/2004, sendo desnecessária a requisição de precatório, afigurando-se adequada a expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV, nos moldes da orientação do TJMA, devendo ser processada perante o juízo de primeiro grau, entendimento este, inclusive, que levou a modificação da redação do Regimento Interno do TJMA, conforme Resolução 42/2013, que incluiu o art. 538-A no aludido diploma legal, cuja redação transcrevemos: "Art. 538-A.

As Requisições de Pequeno Valor – RPVs de processos da Justiça de 1º Grau serão confeccionadas e processadas no próprio juízo da execução, sem remessa ao Tribunal de Justiça.

Parágrafo único.

As Requisições de Pequeno Valor – RPVs de que trata este artigo obedecerão, no que couber, as regras estabelecidas neste Capítulo".

Portanto, tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, JULGO PROCEDENTE O FEITO e determino a EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO DE RPV AO ESTADO DO MARANHÃO, na forma do art. 535, §3º, inciso II, do NCPC c/c art. 538-A do Regimento Interno do TJMA1, independentemente de precatório, para PAGAMENTO DO DÉBITO PRINCIPAL NO IMPORTE DE R$ 12.856,58 (doze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), NO PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, contados da entrega da requisição, nos termos do art. 13, inciso I, da Lei 12.153/20092, a ser efetuado mediante depósito em conta judicial (DJO), devendo ser apresentado o respectivo comprovante de pagamento nos autos.

Caso seja certificada a ausência de comprovação do pagamento da requisição judicial, autorizo, de pronto, seja procedido ao sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública, nos termos do art. 13, § 1º, do aludido diploma legal, mediante bloqueio, via SisbaJud, nas contas do ESTADO DO MARANHÃO, na forma do art. 7º, do Ato da Presidência do TJMA nº 07/20133.

Confirmada a disponibilidade do numerário, expeça-se Alvará Judicial em favor da parte exequente, intimando por intermédio de seu advogado, via DJe.

Em seguida, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se as partes, via DJe, na pessoa do advogado e o Estado do Maranhão por intermédio do Procurador do Estado habilitado nos autos, para tomarem conhecimento da presente decisão.

Tendo em vista o equívoco da parte autora ao cadastrar o processo, proceda a Secretaria Judicial com a retificação da classe processual para AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (HONORÁRIOS DATIVOS).

ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA
16/12/2022 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 17:20

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 17:18

Juntada de protocolo
25/07/2022 14:33

Conclusos para julgamento
25/07/2022 14:17

Juntada de petição
21/07/2022 08:22

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800390-37.2022.8.10.0122 DEMANDANTE(S): KYARA GABRIELA SILVA RAMOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A DEMANDADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, devidamente transitada em julgado.

Petição inicial que, a princípio, preenche as disposições do art. 534 do Código de Processo Civil.

Intime-se o executado, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.

Caso não impugnada a execução ou haja concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados pela (o) (s) exequente (s), voltem-me os autos conclusos para homologação.

Impugnada a execução, intime-se a (o) (s) exequente (s) para apresentar (em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpridos os itens supra, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Loreto/MA, data registrada em sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de direito titular da comarca de São Domingos do Azeitão/MA Respondendo pela Comarca de Loreto/MA PORTARIA-CGJ – 2862022
19/07/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 11:03

Juntada de petição
08/06/2022 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 07:56

Conclusos para despacho
05/06/2022 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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