29/11/2022 15:59

Arquivado Definitivamente
21/11/2022 18:06

Transitado em Julgado em 26/10/2022
11/10/2022 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 20:45

Juntada de diligência
30/09/2022 10:59

Expedição de Mandado.
29/09/2022 22:28

Juntada de Certidão
18/09/2022 23:32

Desentranhado o documento
18/09/2022 23:32

Cancelada a movimentação processual
05/08/2022 18:48

Decorrido prazo de PATEO COMÉRCIO DE VEÍCULOS S/A em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022 18:47

Decorrido prazo de HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 03/08/2022 23:59.
03/08/2022 15:30

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2022 10:17

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 09:16

Juntada de termo
18/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800931-74.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: SOLANGE FERNANDA LOUREIRO DE CASTRO DEMANDADO: PATEO COMÉRCIO DE VEÍCULOS S/A, HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s) do reclamado: MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA (OAB 23647-PE), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 8883-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) demandada intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "

Ante ao exposto, com base na fundamentação supra, EXTINGO o processo sem resolução do seu mérito, na forma do art. 51, II, da Lei 9.099/95 c/c o art. 485, IV, do CPC. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, vez que, no caso específico dos autos, considero preenchidos os requisitos legais para o seu acolhimento, não tendo sido constatado por este juízo que a situação financeira da parte autora lhe possibilite arcar com os custos do processo. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Após trânsito em julgado, devidamente certificado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se.

Intimem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC.".

São Luís, 15 de julho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
15/07/2022 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 12:58

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/07/2022 09:00

Conclusos para julgamento
07/07/2022 09:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2022 08:50, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/07/2022 14:51

Juntada de contestação
01/07/2022 16:08

Juntada de petição
07/06/2022 16:39

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2022 16:27

Juntada de contestação
02/06/2022 13:26

Juntada de petição
31/05/2022 18:25

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:33

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2022 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 09:19

Juntada de ato ordinatório
16/05/2022 09:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/07/2022 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/05/2022 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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