18/06/2025 00:44

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:02

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:01

Juntada de Certidão
05/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:03

Juntada de petição
29/04/2025 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:01

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:55

Juntada de petição
12/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/04/2025.
12/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 15:30

Processo Desarquivado
14/03/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:19

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:41

Juntada de petição
26/02/2024 16:20

Juntada de petição
22/08/2023 12:49

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 12:47

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2023 12:47

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LUSO FERREIRA em 18/08/2023 23:59.
22/08/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 12:43

Processo Desarquivado
07/08/2023 08:40

Juntada de mandado
07/08/2023 08:30

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 10:48

Transitado em Julgado em 03/02/2023
19/06/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 10:12

Outras Decisões
28/04/2023 11:21

Conclusos para decisão
27/04/2023 15:05

Juntada de petição
18/04/2023 14:37

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 03/02/2023 23:59.
14/04/2023 18:17

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
30/03/2023 08:20

Juntada de Certidão
08/03/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
23/01/2023 10:20

Realizado cálculo de custas
11/01/2023 09:08

Publicado Intimação em 12/12/2022.
11/01/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
15/12/2022 21:09

Juntada de petição
07/12/2022 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/12/2022 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 17:56

Homologada a Transação
21/11/2022 11:35

Juntada de petição
18/11/2022 09:13

Conclusos para despacho
18/11/2022 09:12

Juntada de Certidão
24/10/2022 04:46

Publicado Intimação em 17/10/2022.
24/10/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 07:39

Conclusos para despacho
26/09/2022 07:39

Juntada de Certidão
22/09/2022 12:22

Juntada de petição
18/09/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2022 12:34

Juntada de diligência
19/08/2022 05:32

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 12:19

Expedição de Mandado.
17/08/2022 12:17

Juntada de Mandado
13/07/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:04

Conclusos para despacho
28/06/2022 11:04

Juntada de Certidão
18/05/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 10:36

Conclusos para decisão
11/04/2022 12:18

Juntada de petição
05/04/2022 20:00

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 02:32

Publicado Intimação em 28/03/2022.
29/03/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 18:24

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 07/03/2022 23:59.
03/03/2022 05:13

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 18:08

Conclusos para despacho
21/02/2022 18:07

Juntada de Certidão
21/02/2022 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 10:02

Juntada de Certidão
21/02/2022 09:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/01/2021 00:00

Citação

DESPACHO R. hoje.

Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de INÁCIA LUZO FERREIRA, em cujo feito encontra-se em fase de últimas declarações., as quais foram apresentadas sem impugnações. 1 - Intime-se a inventariante, por advogado, para que proceda aos atos necessários perante a Fazenda Pública Estadual para a realização do cálculo e respectivo pagamento do ITCMD, devendo apresentar o termo de quitação, bem como as certidões negativas fiscais, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Intimem-se os herdeiros, por advogado, facultando-lhes a apresentação de pedido de quinhão, no prazo de 15 (quinze) dias.

Considerando as diretrizes do Projeto "Amigo do Judiciário", as partes podem se manifestar acerca do interesse quanto à digitalização os autos deste processo de inventário, no prazo de 30 (trinta) dias.

Em caso positivo, recomenda-se a entrega em juízo de pendrive com os autos digitalizados nos parâmetros do referido projeto, em formado PDF pesquisável, escala cinza 200 DMI, com cada arquivo em tamanho no máximo de 9 MB; Após a entrega, à Secretaria que providencie a migração dos autos ao PJE.

Devidamente migrados, intimem-se as partes, por advogado, para que realizem a conferência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Serve cópia do presente despacho/decisão como carta/ofício/mandado para todos os fins, inclusive de intimação das partes e Fazenda Pública.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 4 de setembro de 2020.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular 1ª Vara de Interdição e Sucessões Resp: 190918

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2014

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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