25/09/2024 21:47

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 21:46

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/07/2024 23:59.
24/07/2024 13:12

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:10

Juntada de termo
24/07/2024 12:44

Juntada de petição
24/07/2024 12:40

Juntada de petição
25/06/2024 02:23

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 19:57

Outras Decisões
23/05/2024 07:25

Conclusos para decisão
22/05/2024 20:43

Juntada de petição
15/05/2024 02:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:46

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:58

Juntada de petição
08/05/2024 14:17

Juntada de petição
22/04/2024 01:27

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 09:28

Juntada de Certidão
04/04/2024 08:45

Conta Atualizada
30/03/2024 16:21

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:27

Juntada de petição
30/01/2024 22:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 21:32

Expedição de Informações pessoalmente.
28/11/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:57

Conclusos para decisão
01/11/2023 20:26

Juntada de petição
30/10/2023 07:38

Realizado Cálculo de Liquidação
28/04/2023 09:13

Juntada de termo
19/04/2023 20:17

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA NETO em 28/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:06

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 17:14

Outras Decisões
04/11/2022 22:00

Conclusos para decisão
04/11/2022 21:58

Juntada de termo
04/11/2022 21:56

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2022 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 11:19

Conclusos para decisão
29/07/2022 11:18

Juntada de Certidão
22/07/2022 22:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 21:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/07/2022 23:59.
30/06/2022 04:28

Publicado Intimação em 23/06/2022.
30/06/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 19:14

Conclusos para decisão
13/04/2022 16:40

Juntada de petição
11/04/2022 09:06

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800921-19.2020.8.10.0050 AÇÃO:[DIREITO DO CONSUMIDOR, Bancários] DEMANDANTE: FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA NETO DEMANDADO:BANCO BRADESCO SA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOAO VITOR CALDAS KAGUEYAMA - MA19667 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da DECISÃO cujo teor segue transcrito: Assim, deixo de considerar como comprovantes do descumprimento da referida obrigação os contracheques referentes aos meses de setembro/2020 (ID 37164055) e outubro/2020 (ID 49905137, fl. 16), devendo ser considerados apenas os contracheques de novembro/2020 e dezembro/2020 (ID 49905137, fls. 17/18).

De outro modo, para melhor instruir o pedido de execução das astreintes, determino a intimação da parte autora para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se a obrigação de fazer já foi cumprida ou não pelo banco demandado e a data do eventual cumprimento, devendo, necessariamente, em caso de descumprimento da ordem, trazer aos autos os demais contracheques, posteriores ao mês de dezembro/2020, aptos a demonstrar a desobediência do requerido à determinação deste Juízo.Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar - MA, 7 de abril de 2022. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
07/04/2022 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 15:48

Outras Decisões
07/01/2022 12:19

Conclusos para decisão
07/01/2022 12:18

Juntada de termo
07/01/2022 12:13

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2021 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2021 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 09:34

Juntada de petição
22/07/2021 10:13

Conclusos para despacho
22/07/2021 10:12

Juntada de Certidão
09/07/2021 16:33

Juntada de petição
13/03/2021 20:59

Juntada de termo
11/03/2021 13:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:11

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800921-19.2020.8.10.0050 AÇÃO:[DIREITO DO CONSUMIDOR, Bancários] DEMANDANTE: FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA NETO DEMANDADO:BANCO BRADESCO SA A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " ... Intime-se o executado para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 523, §1º do CPC. Não efetuado o pagamento, proceda-se à atualização do débito, incluindo-se a multa do art. 523,§ 1º do CPC e, em seguida, efetue-se a penhora on-line nas contas do executado. Efetivada a penhora, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando-se os demais atos previstos em lei, sob pena de levantamento do (s) valor (es) bloqueado (s). Não havendo impugnação, libere-se a quantia penhorada por alvará à parte exequente, após o prazo legal. Caso a diligência retorne sem bloqueio por insuficiência de saldo disponível em contas bancárias do devedor, devendo-se nessa hipótese, intimar a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens e sua localização à penhora, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 25 de janeiro de 2021. Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, Juiz de Direito, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal. Termo Judiciário de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 12 de fevereiro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO, Servidor Judiciário.
12/02/2021 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 16:52

Processo Desarquivado
25/01/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 16:59

Conclusos para despacho
20/01/2021 16:58

Juntada de Certidão
20/01/2021 16:45

Juntada de termo
12/11/2020 17:04

Arquivado Definitivamente
12/11/2020 17:03

Juntada de Certidão
11/11/2020 14:26

Juntada de Ofício
09/11/2020 13:45

Juntada de petição
09/11/2020 00:52

Publicado Intimação em 09/11/2020.
07/11/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 14:44

Conclusos para decisão
23/10/2020 13:06

Juntada de petição
23/10/2020 11:46

Juntada de petição
10/10/2020 03:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA NETO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA NETO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:53

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA NETO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:53

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA NETO em 02/10/2020 23:59:59.
19/09/2020 04:51

Publicado Intimação em 18/09/2020.
19/09/2020 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2020 04:51

Publicado Intimação em 18/09/2020.
19/09/2020 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2020 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 23:41

Julgado procedente o pedido
19/08/2020 12:11

Conclusos para julgamento
19/08/2020 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 19/08/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
18/08/2020 11:33

Juntada de contestação
06/08/2020 01:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 13:42

Juntada de petição
01/08/2020 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2020 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 15:29

Juntada de aviso de recebimento
27/04/2020 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2020 21:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/08/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
24/04/2020 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Contracheque • Arquivo

Sentença • Arquivo

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