TJMA - 0021511-96.2003.8.10.0001

21/08/2025 00:14

Decorrido prazo de EGBERTO MORAES ANTUNES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025 00:14

Decorrido prazo de KELLVIN ARAUJO NUNES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025 00:14

Decorrido prazo de AUXILIADORA IMACULADA MARTINS CALMON NOGUEIRA DA GAMA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SANTOS FERNANDES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE DE MIRANDA COSTA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025 00:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MELO MUNIZ em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025 00:14

Decorrido prazo de KLEPER OYAMA HOMMA DE ARAUJO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025 00:14

Decorrido prazo de RITO REIS ARAUJO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025 00:14

Decorrido prazo de WYLLIGTON LEITE SERRA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025 00:14

Decorrido prazo de GIORDANO MOCHEL NETTO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025 00:14

Decorrido prazo de ANDRE WANGER TAVARES DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025 00:14

Decorrido prazo de Não há polo passivo em 20/08/2025 23:59.

31/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ROBSON NUNES GAMA em 30/07/2025 23:59.

30/07/2025 01:33

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2025.

30/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2025 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025 12:06

Conhecido o recurso de ANDRE WANGER TAVARES DOS SANTOS (APELANTE) e provido

22/07/2025 21:08

Juntada de petição

14/07/2025 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2025.

12/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025 14:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

11/07/2025 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

11/07/2025 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2025 09:35

Juntada de Certidão

11/07/2025 09:12

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/07/2025 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025 11:20

Declarado impedimento por ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

22/04/2025 17:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/04/2025 15:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/04/2025 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 06:03

Conclusos para despacho

01/04/2025 06:03

Recebidos os autos

01/04/2025 06:03

Distribuído por sorteio