15/07/2025 00:10

Decorrido prazo de GABRIELE SANTOS BATISTA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:03

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2025 12:02

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 11:37

Juntada de Mandado
11/04/2025 07:59

Juntada de ato ordinatório
21/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:52

Publicado Intimação em 24/02/2025.
07/03/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 17:26

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:35

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:59

Outras Decisões
01/11/2024 16:59

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/09/2024 09:43

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:08

Juntada de petição
27/06/2024 00:24

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2024 06:37

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:03

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:03

Juntada de Certidão
22/11/2022 11:07

Juntada de petição
04/11/2022 09:49

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/11/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 09:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/10/2022 15:52

Conclusos para despacho
03/10/2022 11:14

Juntada de petição
27/09/2022 23:20

Publicado Intimação em 26/09/2022.
24/09/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 10:47

Juntada de Certidão
19/09/2022 01:06

Juntada de Certidão
27/04/2022 11:20

Juntada de Certidão
02/04/2022 10:56

Decorrido prazo de SERASAJUD em 01/04/2022 23:59.
25/03/2022 10:47

Juntada de aviso de recebimento
24/03/2022 10:29

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/03/2022 07:31

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 16:49

Conclusos para despacho
04/02/2022 11:02

Juntada de petição
29/01/2022 04:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
26/01/2022 11:06

Juntada de Certidão
20/01/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 13:15

Juntada de Ofício
14/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843935-74.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 4915-A REPRESENTADO: GABRIELE SANTOS BATISTA DESPACHO Considerando que já foram esgotados os meios disponíveis para localização de bens do devedor com a finalidade de satisfazer o crédito objeto do presente feito, defiro o pedido de consulta ao sistema Infojud, como requerido no id 57261533 (antes negado pelo não esgotamento das tentativas de obtenção de dados pela via extrajudicial), para, buscando a última declaração de imposto de renda do executado, localizar bens passíveis de penhora.

Sobrevindo resposta, intime-se a parte exequente para que tome conhecimento, em cartório, da informação colhida (já que o documento, protegido por sigilo, não será juntado aos autos, mas permanecerá à disposição, em secretaria, para consulta das partes e dos advogados habilitados).

Assinalo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação, a contar da intimação do ato ordinatório para consulta das informações obtidas.

Sem prejuízo da determinação acima, expeça-se ofício ao Serasa via SERAJUD, para inscrição do nome do executado no cadastro de inadimplentes no valor da dívida.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Vara Cível.
13/01/2022 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 10:47

Juntada de Certidão
11/01/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 08:48

Conclusos para despacho
30/11/2021 10:38

Juntada de petição
18/11/2021 10:38

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843935-74.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REPRESENTADO: GABRIELE SANTOS BATISTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o resultado obtido da consulta realizada junto ao sistema RENAJUD, INTIMO O AUTOR para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o andamento do processo, sob pena de arquivamento, conforme determinado no despacho ID 54640109.

São Luís, 11 de novembro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 11718
12/11/2021 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 09:34

Juntada de Certidão
04/11/2021 14:37

Juntada de Certidão
28/10/2021 15:40

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/10/2021 03:56

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843935-74.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REPRESENTADO: GABRIELE SANTOS BATISTA DESPACHO Defiro o pedido de id nº 53995640, mediante o recolhimento prévio das custas judiciais, autorizo a consulta ao sistema RENAJUD, com o intuito de localizar bens em nome da executada.

Caso as pesquisas forneçam resultados positivos, intime-se a parte autora, via DJE, para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese das pesquisas serem infrutíferas, determino a intimação do autor, via DJE, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o andamento do processo, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís, Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Unidade Jurisdicional Cível
25/10/2021 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 05:51

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 16:38

Conclusos para despacho
06/10/2021 11:10

Juntada de petição
30/09/2021 16:29

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843935-74.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REPRESENTADO: GABRIELE SANTOS BATISTA DESPACHO Conforme determina o art. 854 do CPC, sem dar ciência prévia do ato ao executado, e tendo em vista requerimento do exequente (ID nº 52457085), determino às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor atualizado da execução R$ 6.528,12 (seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e doze centavos).

Assim, procedo ao bloqueio online dos ativos financeiros existentes em nome do executado através do sistema SISBAJUD.

Se positiva a diligência, proceda-se na forma do art. 854, §2º do CPC.

Do contrário, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Terça-feira, 21 de Setembro de 2021.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
27/09/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 11:29

Conclusos para despacho
24/09/2021 11:29

Juntada de Certidão
22/09/2021 16:13

Juntada de recibo (sisbajud)
22/09/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 08:43

Conclusos para despacho
13/09/2021 11:51

Juntada de petição
01/09/2021 15:36

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843935-74.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REPRESENTADO: GABRIELE SANTOS BATISTA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o autor para se manifestar da pesquisa de ID. 51197892, no prazo de 10 dias, e pedir o que entender de direito.

São Luís, 23 de agosto de 2021.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
24/08/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 16:03

Juntada de Certidão
20/08/2021 14:36

Juntada de Certidão
13/04/2021 11:15

Juntada de Ofício
13/04/2021 10:03

Juntada de Certidão
07/04/2021 15:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/03/2021 11:20

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843935-74.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REPRESENTADO: GABRIELE SANTOS BATISTA DESPACHO Defiro o pedido de Id. 41250995.

Proceda-se a Transferência do valor bloqueado para uma conta judicial dessa Unidade.

Gerada a conta, expeça-se oficio ao Banco do Brasil, na qualidade de instituição depositária, realize a transferência eletrônica do valor de R$ 207,07 (duzentos e sete reais e sete centavos) e seus acréscimos, para a conta indicada pela parte exequente (BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 1639-X CONTA CORRENTE 19032-2 MIRELLA PARADA E ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ 07.***.***/0001-79 ), conforme possibilita o parágrafo único do art. 906 do CPC 1.

Expeça-se, para tanto, o respectivo mandado, após comprovação do recolhimento das custas respectivas.

Por fim, realize a consulta no sistema RENAJUD a fim de obter informações sobre a existência de veículos, em nome do Executado.

Cumpra-se.

Intimem-se São Luís/MA, Terça-feira, 09 de Março de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar Respondendo pela 12ª Vara Cível
24/03/2021 23:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 15:37

Juntada de transferência BACENJUD
09/03/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 10:54

Conclusos para decisão
17/02/2021 16:40

Juntada de petição
17/02/2021 03:33

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843935-74.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 4915 REPRESENTADO: GABRIELE SANTOS BATISTA ATO ORDINATÓRIO : Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021.

LAÍS RODRIGUES E RODRIGUES Auxiliar Judiciária 166157.
12/02/2021 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 06:57

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2021 06:56

Juntada de Certidão
06/02/2021 16:59

Decorrido prazo de GABRIELE SANTOS BATISTA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:59

Decorrido prazo de GABRIELE SANTOS BATISTA em 27/01/2021 23:59:59.
12/01/2021 09:33

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2020 11:55

Juntada de Certidão
05/11/2020 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2020 09:53

Juntada de Carta ou Mandado
27/10/2020 14:48

Juntada de Ato ordinatório
20/10/2020 10:14

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
16/09/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 10:49

Conclusos para despacho
04/09/2020 10:25

Juntada de petição
28/08/2020 00:15

Publicado Intimação em 28/08/2020.
28/08/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2020 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 16:05

Juntada de Ato ordinatório
24/08/2020 16:04

Juntada de Certidão
24/08/2020 16:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2020 03:30

Decorrido prazo de GABRIELE SANTOS BATISTA em 20/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 01:31

Decorrido prazo de GABRIELE SANTOS BATISTA em 13/08/2020 23:59:59.
01/07/2020 17:39

Juntada de aviso de recebimento
16/06/2020 17:23

Expedição de Informações pessoalmente.
10/03/2020 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 08:41

Juntada de ato ordinatório
27/02/2020 16:41

Juntada de petição
07/02/2020 00:08

Publicado Intimação em 07/02/2020.
07/02/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/02/2020 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020 14:53

Juntada de Ato ordinatório
04/02/2020 09:38

Decorrido prazo de GABRIELE SANTOS BATISTA em 03/02/2020 23:59:59.
21/11/2019 16:23

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2019 01:19

Publicado Intimação em 07/11/2019.
07/11/2019 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2019 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2019 11:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 12:46

Conclusos para despacho
24/10/2019 11:33

Juntada de petição
21/10/2019 00:41

Publicado Intimação em 21/10/2019.
19/10/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2019 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2019 08:12

Juntada de Ato ordinatório
17/10/2019 08:11

Transitado em Julgado em 16/10/2019
17/10/2019 08:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/10/2019 01:28

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 16/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 00:20

Publicado Intimação em 25/09/2019.
25/09/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2019 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2019 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2019 11:02

Conclusos para julgamento
19/09/2019 11:02

Juntada de Certidão
19/09/2019 09:56

Juntada de petição
12/09/2019 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2019.
12/09/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2019 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2019 07:28

Juntada de Ato ordinatório
10/09/2019 07:27

Juntada de Certidão
10/09/2019 00:55

Decorrido prazo de GABRIELE SANTOS BATISTA em 09/09/2019 23:59:59.
19/08/2019 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2019 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2019 15:11

Juntada de diligência
09/07/2019 08:37

Expedição de Mandado.
03/07/2019 16:51

Juntada de Mandado
25/06/2019 00:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 10:36

Conclusos para despacho
18/06/2019 10:36

Juntada de Certidão
25/05/2019 00:27

Decorrido prazo de GABRIELE SANTOS BATISTA em 24/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 09:15

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2019 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2019 08:46

Juntada de ato ordinatório
04/04/2019 10:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2019.
21/03/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 13:13

Juntada de Ato ordinatório
14/03/2019 09:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/02/2019 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2019 17:17

Juntada de ato ordinatório
25/01/2019 10:49

Juntada de petição
13/12/2018 09:10

Publicado Intimação em 13/12/2018.
13/12/2018 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2018 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 13:28

Juntada de ato ordinatório
28/11/2018 09:20

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/11/2018 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.
27/11/2018 09:27

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2018 00:39

Publicado Intimação em 05/11/2018.
02/11/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2018 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2018 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2018 12:16

Audiência conciliação designada para 22/11/2018 11:00.
10/10/2018 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 10:25

Conclusos para despacho
10/10/2018 10:25

Juntada de Certidão
09/10/2018 12:41

Juntada de petição
05/10/2018 02:50

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 04/10/2018 23:59:59.
13/09/2018 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica
04/09/2018 11:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 11:22

Conclusos para despacho
04/09/2018 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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