24/06/2025 19:48

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 08:52

Transitado em Julgado em 16/12/2024
18/03/2025 11:21

Juntada de termo de juntada
27/02/2025 08:45

Expedição de Carta precatória.
27/02/2025 08:43

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:29

Juntada de Carta precatória
17/12/2024 06:40

Decorrido prazo de RAISSA PEIXOTO DE ALMEIDA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 06:40

Decorrido prazo de JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 09:50

Publicado Intimação em 25/11/2024.
25/11/2024 09:50

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
24/11/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 09:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/10/2024 10:28

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:27

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:52

Juntada de Certidão
01/04/2024 08:44

Juntada de Carta precatória
17/10/2023 02:01

Decorrido prazo de TUFI MOHANA ARAGAO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:01

Decorrido prazo de ZULEIDE MOHANA ARAGAO FERREIRA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCA MOHANA ARAGAO CASTRO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MOHANA ARAGAO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:59

Decorrido prazo de JOCELIA MOHANA ARAGAO MOEBUS em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:59

Decorrido prazo de ELEN MAYANE BEZERRA ARAGAO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:59

Decorrido prazo de JULIANA LOUISE BEZERRA ARAGAO DOMINGUES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:44

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO ARAGAO NETO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:44

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ DOS SANTOS BEZERRA em 16/10/2023 23:59.
01/09/2023 04:40

Publicado Despacho em 31/08/2023.
01/09/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
01/09/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2° VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO N° 0800237-88.2019.8.10.0128 CLASSE CNJ: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: TUFI MOHANA ARAGAO Rua Mariana Luz, sn, centro, ITAPECURU MIRIM - MA - CEP: 65485-000 ZULEIDE MOHANA ARAGAO FERREIRA Avenida dos Holandeses, 11, Cond Farol da Ilha, T Caravelas, ap 154, Ponta D'Areia, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-357 PEDRO CELESTINO ARAGAO NETO tv da alegria, 15, vl militar, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 JOCELIA MOHANA ARAGAO MOEBUS Rua projetada qd 188, 8a, são sebastião, CODó - MA - CEP: 65400-000 JOAO BATISTA MOHANA ARAGAO av joão silva lima, sn, centro, ARARI - MA - CEP: 65480-000 FRANCISCA MOHANA ARAGAO registrado(a) civilmente como FRANCISCA MOHANA ARAGAO CASTRO rua projetada qd 191, 19, sao sebastiao, CODó - MA - CEP: 65400-000 MARIA DA PAZ DOS SANTOS BEZERRA rua josé paulo bogea, 52a, centro, ITAPECURU MIRIM - MA - CEP: 65485-000 JULIANA LOUISE BEZERRA ARAGAO DOMINGUES Rua Paulo José Bogea, 52a, centro, ITAPECURU MIRIM - MA - CEP: 65485-000 ELEN MAYANE BEZERRA ARAGAO DOS SANTOS Rua Paulo José Bogea, 52a, centro, ITAPECURU MIRIM - MA - CEP: 65485-000 Advogado: RAISSA PEIXOTO DE ALMEIDA SILVA OAB: MA16055-A Endereço: desconhecido Advogado: JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO OAB: PI916-S Endereço: RUA MANOEL ALVES DE ABREU, 223, CENTRO, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 REQUERIDO: Terezinha do Menino Jesus Mohana Aragão rua projetada qd 188, 8a, sao sebastião, CODó - MA - CEP: 65400-000 DESPACHO Devolvo os autos para que a secretaria cumpra a contento o despacho de ID 88366416 intimando a parte autora TUFI MOHANA ARAGAO PESSOALMENTE para que cumpra a determinação deste juízo.

Reitero que sendo necessário deverá ser expedida carta precatória com prazo de 30 dias.

Cumpra-se.

São Mateus/MA, datado e assinado eletronicamente Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito titular da 2ª vara comarca de São Mateus
29/08/2023 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:49

Conclusos para decisão
25/07/2023 12:30

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:05

Juntada de petição
16/04/2023 08:44

Publicado Despacho em 29/03/2023.
16/04/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2° VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO N° 0800237-88.2019.8.10.0128 CLASSE CNJ: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: TUFI MOHANA ARAGAO Rua Mariana Luz, sn, centro, ITAPECURU MIRIM - MA - CEP: 65485-000 ZULEIDE MOHANA ARAGAO FERREIRA Avenida dos Holandeses, 11, Cond Farol da Ilha, T Caravelas, ap 154, Ponta D'Areia, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-357 PEDRO CELESTINO ARAGAO NETO tv da alegria, 15, vl militar, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 JOCELIA MOHANA ARAGAO MOEBUS Rua projetada qd 188, 8a, são sebastião, CODó - MA - CEP: 65400-000 JOAO BATISTA MOHANA ARAGAO av joão silva lima, sn, centro, ARARI - MA - CEP: 65480-000 FRANCISCA MOHANA ARAGAO registrado(a) civilmente como FRANCISCA MOHANA ARAGAO CASTRO rua projetada qd 191, 19, sao sebastiao, CODó - MA - CEP: 65400-000 MARIA DA PAZ DOS SANTOS BEZERRA rua josé paulo bogea, 52a, centro, ITAPECURU MIRIM - MA - CEP: 65485-000 JULIANA LOUISE BEZERRA ARAGAO DOMINGUES Rua Paulo José Bogea, 52a, centro, ITAPECURU MIRIM - MA - CEP: 65485-000 ELEN MAYANE BEZERRA ARAGAO DOS SANTOS Rua Paulo José Bogea, 52a, centro, ITAPECURU MIRIM - MA - CEP: 65485-000 Advogado: RAISSA PEIXOTO DE ALMEIDA SILVA OAB: MA16055-A Endereço: desconhecido Advogado: JOSE AGNELO RODRIGUES DE ARAUJO OAB: PI916-S Endereço: RUA MANOEL ALVES DE ABREU, 223, CENTRO, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 REQUERIDO: Terezinha do Menino Jesus Mohana Aragão DESPACHO Vindo os autos conclusos noto que o feito versa sobre pedido de inventário dos bens deixados por TEREZINHA DO MENINO JESUS, alegando o requerente TUFI MOHANA ARAGÃO que o feito é dependente ao Processo 7-80.1999.8.10.0128 eis que a falecida era viuva de Antônio Pereira Aragão.

Decisão de ID retro nomeou inventariante.

Petição de ID 85223506 contém pedido de arbitramento de honorários.

Vieram os autos conclusos.

Passo a decidir.

Quanto à petição de ID 85223506 esclareço que o tema foge ao que é alvo de discussão nestes autos.

Cobrança de honorários contratuais deve ser veiculada pelos meios próprios.

Prosseguindo, por mais que o requerente tenha pedido apenas a tramitação destes autos em apenso ao processo 7-80.1999.8.10.0128, ao constatar que os falecidos eram casados, há possibilidade de aplicar-se os termos do art. 672 do NCPC: Art. 672. É lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver: I - identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens; II - heranças deixadas pelos dois cônjuges ou companheiros; III - dependência de uma das partilhas em relação à outra.

Parágrafo único.

No caso previsto no inciso III, se a dependência for parcial, por haver outros bens, o juiz pode ordenar a tramitação separada, se melhor convier ao interesse das partes ou à celeridade processual.

Art. 673.

No caso previsto no art. 672 , inciso II, prevalecerão as primeiras declarações, assim como o laudo de avaliação, salvo se alterado o valor dos bens.

Desta forma, determino a intimação do requerente para que no prazo de 30 dias constitua advogado e dentro daquele prazo informe se a pretensão veiculada nestes autos atende estritamente aos termos do art. 672, incisos I ao III, do NCPC.

Expeça-se caso necessário carta precatória com prazo de 30 dias.

Cumpra-se.

São Mateus, datado e assinado eletronicamente Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 2ª vara
27/03/2023 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:50

Conclusos para decisão
07/03/2023 12:53

Juntada de Certidão
07/02/2023 18:04

Juntada de petição
07/01/2023 08:22

Decorrido prazo de Herdeiros Incertos e Descohecidos em 16/11/2022 23:59.
26/09/2022 15:16

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE20 DIAS) PROCESSO Nº.: 0800237-88.2019.8.10.0128 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: TUFI MOHANA ARAGAO e outros (8) REQUERIDO: Terezinha do Menino Jesus Mohana Aragão O Exmo.

Sr.

RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM, MM de Juiz Direito Titular da 2ª vara da Comarca de São Mateus, Estado do Maranhão, na forma de lei etc, faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem que, por este juízo, foram processados os autos da Ação INVENTÁRIO (39), conforme acima especificado.

FINALIDADE: CITAR os interessados não representados, incapazes, ausentes, incertos e desconhecidos, de acordo com o disposto nos artigos 626 e 627, do CPC, a fim de manifestarem-se no prazo de 15 dias acerca das primeiras declarações. SEDE DO JUÍZO: Fórum advogado Kleber Moreira, localizado no Bairro Toca da Raposa, Rua Volta Redonda, São Mateus/MA.

CEP nº 65.470-000.

E-mail: [email protected].

Tel: 99-3639-1075.

ENCERRAMENTO: Dado e passado o seguinte edital nesta cidade e Comarca de São Mateus, Estado do Maranhão, Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022.

Juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Titular da 2ª vara da Comarca de São Mateus/MA
20/09/2022 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 12:53

Juntada de Edital
22/07/2022 17:27

Juntada de petição
17/07/2022 08:48

Publicado Termo de Compromisso de Inventariante em 15/07/2022.
17/07/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA PROCESSO Nº.: 0800237-88.2019.8.10.0128 AÇÃO:INVENTÁRIO (39) REQUERENTE:REQUERENTE: TUFI MOHANA ARAGAO, ZULEIDE MOHANA ARAGAO FERREIRA, PEDRO CELESTINO ARAGAO NETO, JOCELIA MOHANA ARAGAO MOEBUS, JOAO BATISTA MOHANA ARAGAO, FRANCISCA MOHANA ARAGAO CASTRO, MARIA DA PAZ DOS SANTOS BEZERRA, JULIANA LOUISE BEZERRA ARAGAO DOMINGUES, ELEN MAYANE BEZERRA ARAGAO DOS SANTOS REQUERIDO:INVENTARIADO: TEREZINHA DO MENINO JESUS MOHANA ARAGÃO TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE Aos Quinta-feira, 09 de Junho de 2022, nesta cidade de São Mateus/MA, nesta Secretaria Judicial da 2ª Vara, compareceu o(a) Sr.(a) TUFI MOHANA ARAGÃO, brasileiro, casado, portador do RG nº 026143002003-9 SSP/MA, inscrito no CPF nº *63.***.*01-00, residente e domiciliado à Rua Mariana Luz, s/n, Habitado, centro, Itapecuru Mirim/MA, a quem o Juízo de Direito desta Comarca deferiu o compromisso legal, do qual o(a) encarregou de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com o que sã consciência servir o cargo de INVENTARIANTE do(s) bem(ns) deixado(s) por falecimento do(a) Sr.(a) Terezinha do Menino Jesus Mohana Aragão, sujeitando-se às penas da Lei.

Aceito por ele(a) o dito compromisso, assim o prometeu cumprir.

Do que para constar, lavrei este termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo(a) MM Juiz(a) e inventariante.

O que se CUMPRA.

Eu, IGOR PEREIRA CAMPOS, Servidor desta Unidade Judiciária, que o fiz digitar e conferi.

São Mateus/MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 ____________________________________________________________ TUFI MOHANA ARAGAO Inventariante Juiz GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM DE SOUSA Juiz Titular da Comarca de Cantanhede/MA, respondendo
13/07/2022 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 17:42

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/02/2022 17:49

Juntada de ato ordinatório
11/06/2020 01:16

Decorrido prazo de TUFI MOHANA ARAGAO em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 01:23

Decorrido prazo de RAISSA PEIXOTO DE ALMEIDA SILVA em 28/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 21:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 17:51

Conclusos para despacho
25/02/2019 09:54

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/02/2019 10:50

Juntada de petição
13/02/2019 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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