TJMA - 0803476-62.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Nonato Magalhaes Melo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2021 21:27
Arquivado Definitivamente
-
03/03/2021 01:24
Decorrido prazo de ERIKA DE FATIMA DOS SANTOS SARAIVA em 01/03/2021 23:59:59.
-
03/03/2021 01:24
Decorrido prazo de JOSE MARIO REGO LOPES em 01/03/2021 23:59:59.
-
03/03/2021 01:24
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS E CUSTODIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS em 01/03/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 00:24
Publicado Acórdão (expediente) em 23/02/2021.
-
23/02/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
-
22/02/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SESSÃO: 19 DE MAIO DE 2020 Processo nº 0803476-62.2020.8.10.0000 Ação: HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: JOSE MARIO REGO LOPES IMPETRANTE: JOSE MARIO REGO LOPES - OAB-MA 12.442 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS E CUSTODIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO PROCURADORA DRA. REGINA MARIA DA COSTA LEITE EMENTA: HABEAS CORPUS.
ORDEM PREJUDICADA.
PACIENTE SOLTO EM LIBERDADE. 1.
NÃO HAVENDO MAIS QUALQUER CONSTRANGIMENTO A SER SANADO PELA PRESENTE REMÉDIO HERÓICO, O QUE RESULTA NA PREJUDICIALIDADE DA ORDEM; 2.
ORDEM PREJUDICADA.
DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, em que figuram as partes acima nominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça, em prejudicar a ordem impetrada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do signatário, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo e João Santana Sousa. Desembargador RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, Relator. -
19/02/2021 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2020 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2020 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/12/2020 10:30
Prejudicado o recurso
-
20/05/2020 15:38
Deliberado em Sessão - Julgado
-
19/05/2020 01:01
Decorrido prazo de ERIKA DE FATIMA DOS SANTOS SARAIVA em 18/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 01:01
Decorrido prazo de JOSE MARIO REGO LOPES em 18/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 01:01
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS E CUSTODIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS em 18/05/2020 23:59:59.
-
18/05/2020 16:49
Incluído em pauta para 19/05/2020 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.
-
15/05/2020 02:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 02:11
Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.
-
28/04/2020 18:17
Pedido de inclusão em pauta
-
17/04/2020 13:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/04/2020 11:39
Juntada de parecer
-
13/04/2020 09:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/04/2020 09:29
Juntada de Informações prestadas
-
07/04/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
-
06/04/2020 18:01
Juntada de malote digital
-
03/04/2020 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/04/2020 10:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2020 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/04/2020 16:10
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/04/2020 23:10
Conclusos para decisão
-
01/04/2020 23:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2020
Ultima Atualização
22/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000152-96.2018.8.10.0120
Flaviana Honorata Cantanhede Dourado
Banco Bmg SA
Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/01/2018 00:00
Processo nº 0801167-15.2020.8.10.0050
Jadilson Rodrigues Nojosa
Magazine Luiza S/A
Advogado: Ingrid Dequeixes Muniz
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/07/2020 20:11
Processo nº 0801787-38.2020.8.10.0014
Maria Lucia Logrado de Souza
Aymore Credito- Financiamento e Investim...
Advogado: Gilson Freitas Marques Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/11/2020 15:44
Processo nº 0803185-76.2019.8.10.0039
Herika Gladina Rodrigues Teixeira
Municipio de Lago da P----
Advogado: Thiago Andre Bezerra Aires
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/12/2019 17:37
Processo nº 0800765-45.2020.8.10.0013
Bruno de Carvalho Motejunas
Transportes Aereos Portugueses SA
Advogado: Fabio Luis Costa Duailibe
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/05/2020 14:17