15/04/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
13/04/2024 18:38

Determinado o arquivamento
05/04/2024 09:26

Conclusos para decisão
20/03/2024 11:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
18/03/2024 14:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
18/03/2024 14:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
18/03/2024 13:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
18/03/2024 13:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
11/03/2024 10:11

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:35

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2023 23:59.
29/11/2023 09:02

Decorrido prazo de FERNANDO GALDINO DA SILVA NETO em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 01:23

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0009692-16.2013.8.10.0001 AUTOR: FERNANDO GALDINO DA SILVA NETO e outros (3) Advogado do(a) AUTOR: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO: Por força do disposto no Provimento nº 22/2018-CGJ-MA, diante da expedição da Requisição de Precatório no Sistema SAPRE, por esta Secretaria, e conforme determinação constante nos autos (Sentença/Decisão/Despacho), fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), intimada(s) para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís, 17 de novembro de 2023- Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial - 3ª Vara da Fazenda Pública.
17/11/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 11:55

Juntada de Certidão
17/11/2023 11:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/11/2023 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2023 11:48

Transitado em Julgado em 07/06/2023
07/06/2023 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 15:10

Juntada de petição
14/04/2023 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 16:54

Conclusos para despacho
19/08/2022 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/08/2022 23:59.
04/08/2022 16:03

Juntada de Certidão
03/08/2022 19:16

Decorrido prazo de FERNANDO GALDINO DA SILVA NETO em 02/08/2022 23:59.
25/07/2022 04:55

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009692-16.2013.8.10.0001 AUTOR: FERNANDO GALDINO DA SILVA NETO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 1 de julho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
21/07/2022 22:19

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:19

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022 18:02

Juntada de Certidão
21/06/2022 00:26

Juntada de volume
21/06/2022 00:26

Juntada de volume
21/06/2022 00:25

Juntada de volume
25/04/2022 09:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2013

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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