07/11/2023 04:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/11/2023 23:59.
11/10/2023 09:08

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 09:07

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:00

Outras Decisões
05/10/2023 08:21

Conclusos para decisão
05/10/2023 08:21

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:58

Juntada de petição
03/10/2023 15:58

Juntada de petição
21/09/2023 00:48

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800768-40.2021.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: MARIA LUCINDALVA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR - MA19967 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se o executado, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC) realizar o adimplemento voluntário de suas obrigações, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”.

Cumpra-se.

PINHEIRO/MA,12 de setembro de 2023.

TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
19/09/2023 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:25

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:24

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:59

Juntada de petição
24/08/2023 14:19

Recebidos os autos
24/08/2023 14:19

Juntada de decisão
17/08/2021 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
11/08/2021 23:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2021 13:35

Conclusos para decisão
09/08/2021 13:35

Juntada de Certidão
07/08/2021 01:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2021 23:59.
07/08/2021 01:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2021 23:59.
26/07/2021 10:05

Juntada de contrarrazões
20/07/2021 12:53

Juntada de recurso inominado
07/07/2021 00:49

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 12:18

Julgado procedente o pedido
24/06/2021 12:21

Conclusos para julgamento
24/06/2021 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/06/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
22/06/2021 11:56

Juntada de contestação
11/05/2021 00:46

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2021 11:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/06/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
08/04/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 14:19

Conclusos para despacho
24/03/2021 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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