TJMA - 0800340-11.2022.8.10.0122

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEUDENIR FERREIRA DA COSTA

CPF *05.***.*55-44

Advogados

MARIANA FEITOSA CARVALHO

OAB: 12327/PI

CPF *29.***.*73-22

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB: 32766/PE

CPF *76.***.*18-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 15:22

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 15:22

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 12/12/2023 15:21

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 05/12/2023 00:08

    Decorrido prazo de LEUDENIR FERREIRA DA COSTA em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 00:08

    Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 04/12/2023 23:59.

  • 10/11/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 24/10/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800340-11.2022.8.10.0122 APELANTE: LEUDENIR FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: MARIANA FEITOSA - OAB PI12327-A APELADO: BANCO FICSA S/A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB PE32766-A RELATORA: DESA.

    NELMA CELESTE S.

    S.

    SARNEY COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO.

    IDOSO.

    BANCO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO.

    VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.

    AUSÊNCIA DO DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

    SENTENÇA MANTIDA.

    APELO IMPROVIDO, SEM INTERESSE MINISTERIAL.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF.

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 08/11/2023 09:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2023 09:44

    Conhecido o recurso de LEUDENIR FERREIRA DA COSTA - CPF: *05.***.*55-44 (APELANTE) e não-provido

  • 24/10/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 15:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/09/2023 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 16/09/2023 17:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 16/09/2023 17:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/05/2023 17:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/05/2023 11:39

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/04/2023 18:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 00:39

    Publicado Decisão (expediente) em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800340-11.2022.8.10.0122 APELANTE: LEUDENIR FERREIRA DA COSTA Advogada: Dra.

    Mariana Feitosa (OAB/PI 12.327) APELADO: BANCO FICSA S/A.

    Advogada; Dra.

    Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766) Relator: Des.

    JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta por Leudenir Ferreira da Costa em desfavor do Banco Ficsa S/A.

    O presente recurso foi distribuído à Primeira Câmara de Direito Público, contudo, a matéria versada no recurso trata de direito privado, cuja competência para o seu julgamento é de uma das Câmaras de Direito Privado desta Corte.

    Assim, determino que o recurso em tela seja redistribuído, com base no disposto no art. 20, inciso II, do RITJMA.

    Cópia dessa decisão servirá como ofício.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Des.

    JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator

  • 10/04/2023 13:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/04/2023 13:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 12:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 10/04/2023 09:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2023 20:28

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 04/04/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 17:10

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010581-42.2016.8.10.0040

Gabriela da Penha Silva

Loteamento Residencial Imperatriz LTDA

Advogado: Wesley de Abreu Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/04/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0801522-42.2022.8.10.0151

Lusivan da Silva Bastos Santos

Marcelo Oliveira da Costa

Advogado: Cayo Henrik Lopes Araujo Bezerra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2022 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0010581-42.2016.8.10.0040

Gabriela da Penha Silva

Loteamento Residencial Imperatriz LTDA

Advogado: Wesley de Abreu Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2016 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0000910-85.2018.8.10.0052

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Wellington Ramos da Silva

Advogado: Fernando Barbosa Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018435-54.2009.8.10.0001

Maria Jose Viana

Nao Ha Polo Passivo

Advogado: Silvana Cristina Reis Lour----

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/06/2009 10:52

Exibir Processo