25/05/2024 06:49

Arquivado Definitivamente
25/05/2024 06:46

Juntada de termo
15/02/2024 04:05

Decorrido prazo de CIELO S.A em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DUARTE SOM AUTOMOTIVO LTDA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
04/01/2024 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 13:06

Declarada incompetência
23/07/2023 07:59

Conclusos para decisão
19/04/2023 04:14

Decorrido prazo de DUARTE SOM AUTOMOTIVO LTDA em 07/03/2023 23:59.
27/03/2023 10:55

Publicado Intimação em 10/02/2023.
27/03/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
03/03/2023 17:26

Juntada de réplica à contestação
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 Telefone: (99) 3523-1165 E-mail: [email protected] Processo nº: 0815365-19.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DUARTE SOM AUTOMOTIVO LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MILHOMEM CARVALHO - MA20282, MARCOS VINICIUS DE MOURA SANTOS - MA12060 RÉU: CIELO S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A ATO ORDINATÓRIO RÉPLICA - Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.

Imperatriz, Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 MARCIO LERAY COSTA Diretor de Secretaria
08/02/2023 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 16:41

Juntada de ato ordinatório
25/01/2023 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC
25/01/2023 14:40

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2023 14:15, Central de Videoconferência.
25/01/2023 14:39

Conciliação infrutífera
25/01/2023 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
24/01/2023 19:50

Juntada de petição
19/01/2023 16:03

Juntada de petição
15/01/2023 20:33

Publicado Intimação em 19/12/2022.
15/01/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
22/12/2022 23:57

Juntada de petição
22/12/2022 23:56

Juntada de petição
19/12/2022 15:40

Juntada de petição
16/12/2022 00:00

Intimação

Processo: 0815365-19.2022.8.10.0040 5ª Vara Cível de Imperatriz Parte Requerente:DUARTE SOM AUTOMOTIVO LTDA Parte Requerida:CIELO S.A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Intimo as partes para tomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia Tipo: Processual por videoconferência Sala: 4ª sala Processual de Videoconferência Data: 25/01/2023 Hora: 14:15 a ser realizada na 4ª sala Processual de Videoconferência.

Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs4; USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234, para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliaçã[email protected] / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp).

Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Atenciosamente, THAMIRES ALMEIDA PACHECO Diretor de Secretaria
15/12/2022 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 09:25

Recebidos os autos do CEJUSC
14/12/2022 09:25

Juntada de ato ordinatório
14/12/2022 09:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 14:15, Central de Videoconferência.
19/09/2022 21:46

Juntada de petição
05/09/2022 08:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
02/09/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 17:41

Conclusos para despacho
01/08/2022 17:40

Juntada de termo
01/08/2022 17:23

Juntada de petição
01/08/2022 16:17

Juntada de petição
29/07/2022 13:01

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE MOURA SANTOS em 21/07/2022 23:59.
28/07/2022 21:29

Decorrido prazo de FERNANDA MILHOMEM CARVALHO em 21/07/2022 23:59.
16/07/2022 15:57

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0815365-19.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Comissão] REQUERENTE: DUARTE SOM AUTOMOTIVO LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MILHOMEM CARVALHO - MA20282, MARCOS VINICIUS DE MOURA SANTOS - MA12060 REQUERIDO: CIELO S.A DUARTE SOM AUTOMOTIVO LTDA, devidamente qualificada, demandou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C NULIDADE DE PENHORA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de CIELO S.A , também devidamente qualificada nos autos.

Alega a Autora que, como não tem condições de arcar com as custas do processo principal, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita. Ora, sabe-se que a Autora é uma pessoa jurídica, alegando que está impossibilitada de efetuar o pagamento das despesas processuais, sem demonstrar tal fato nos autos.

Não há a juntada de qualquer comprovação efetiva de dificuldades financeiras, tais como inscrições em cadastros de órgãos restritivos de crédito, cobranças, dentre outros.

Tudo isso demonstra a sua não hipossuficiência financeira.

Perceba-se que o Enunciado nº 481 do STJ diz que “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” Portanto, ao contrário do alegado pela Autora, deve ser sim demonstrada a sua dificuldade financeira para ser deferido o pedido em tela.

Dessa forma, como não houve a mencionada demonstração, indefiro o mencionado pedido. Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito principal sem resolução do mérito. Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial. Intime-se.

Imperatriz, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
12/07/2022 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 21:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DUARTE SOM AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-21 (AUTOR).
10/07/2022 06:33

Conclusos para despacho
10/07/2022 06:32

Juntada de termo
07/07/2022 14:29

Juntada de petição
01/07/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 17:05

Conclusos para despacho
30/06/2022 17:05

Juntada de termo
30/06/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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