STJ - 0832940-36.2017.8.10.0001

14/11/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/11/2024 16:13

Transitado em Julgado em 14/11/2024

21/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 498220/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0498220 - AgInt no AREsp 2640994 - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELINALDA CARDOSO COSTA DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00498220/2024 - AgInt no AREsp 2640994/MA

02/10/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000678-2024-AJC-1T)

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000678-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498220/2024 - AgInt no AREsp 2640994/MA

23/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 498220/2024 - AgInt

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/09/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2024 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 07:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0498220 - AgInt no AREsp 2640994 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

11/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 10/09/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 498220/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 634.

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 498220/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 498220/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 498220/2024

14/06/2024 11:19

Protocolizada Petição 498220/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

14/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 14:11

Não conhecido o recurso de ELINALDA CARDOSO COSTA DE CARVALHO

22/05/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO