TJMA - 0830824-81.2022.8.10.0001

04/09/2025 14:16

Baixa Definitiva

04/09/2025 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/09/2025 14:15

Recebidos os autos

04/09/2025 14:15

Juntada de Certidão

04/09/2025 14:15

Recebidos os autos

04/09/2025 14:14

Juntada de termo

04/09/2025 14:13

Juntada de Certidão

31/03/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

31/03/2025 10:27

Juntada de Certidão

31/03/2025 08:51

Juntada de Certidão

28/03/2025 15:26

Juntada de contrarrazões

13/03/2025 20:31

Publicado Intimação em 12/03/2025.

13/03/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2025 12:43

Juntada de Certidão

10/03/2025 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025 20:07

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

11/02/2025 01:48

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 01:48

Decorrido prazo de BRENO FARIA BARBOSA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 01:39

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 10/02/2025 23:59.

19/12/2024 00:26

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

17/12/2024 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2024 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024 11:34

Recurso Especial não admitido

13/12/2024 09:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2024 08:40

Juntada de termo

12/12/2024 17:52

Juntada de contrarrazões

05/12/2024 00:58

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 04/12/2024 23:59.

27/11/2024 00:42

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 00:28

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

25/11/2024 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024 10:30

Recebidos os autos

25/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/11/2024 16:47

Juntada de recurso especial (213)

02/11/2024 00:03

Decorrido prazo de BRENO FARIA BARBOSA em 01/11/2024 23:59.

10/10/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 10/10/2024.

10/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

08/10/2024 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024 13:08

Juntada de Certidão

24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de BRENO FARIA BARBOSA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.

23/09/2024 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 00:08

Decorrido prazo de BRENO FARIA BARBOSA em 16/09/2024 23:59.

04/09/2024 14:56

Conclusos para julgamento

04/09/2024 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024 13:52

Desentranhado o documento

02/09/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024 11:55

Recebidos os autos

02/09/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/09/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2024 15:08

Conclusos para julgamento

27/08/2024 08:26

Recebidos os autos

27/08/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/08/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2024 07:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2024 00:45

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 00:45

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.

03/06/2024 11:52

Juntada de petição

03/06/2024 11:43

Juntada de contrarrazões

28/05/2024 00:49

Decorrido prazo de BRENO FARIA BARBOSA em 27/05/2024 23:59.

27/05/2024 11:16

Juntada de embargos de declaração (1689)

06/05/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2024.

04/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2024 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024 11:52

Conhecido o recurso de BRENO FARIA BARBOSA - CPF: *99.***.*20-89 (APELANTE) e provido em parte

25/04/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024 14:25

Juntada de Certidão

24/04/2024 11:41

Juntada de parecer do ministério público

13/04/2024 01:02

Decorrido prazo de BRENO FARIA BARBOSA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 01:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 12/04/2024 23:59.

08/04/2024 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2024 14:03

Conclusos para julgamento

26/03/2024 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024 12:58

Recebidos os autos

25/03/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/03/2024 12:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2024 09:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2024 21:20

Juntada de parecer do ministério público

17/01/2024 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024 15:53

Conclusos para decisão

15/01/2024 15:27

Recebidos os autos

15/01/2024 15:27

Distribuído por sorteio