TJMA - 0810987-16.2017.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DIANA CAMPELO DA SILVEIRA

CPF *56.***.*54-49

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 13:00

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 12/08/2025 16:02

    Juntada de petição

  • 12/08/2025 11:50

    Juntada de Certidão de juntada

  • 12/08/2025 08:24

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2025 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 00:10

    Decorrido prazo de MARIA DIANA CAMPELO DA SILVEIRA em 31/07/2025 23:59.

  • 23/07/2025 00:09

    Publicado Intimação em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 21/07/2025 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2025 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2025 10:39

    Juntada de Ofício

  • 11/07/2025 07:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2025 17:58

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2025 15:55

    Transitado em Julgado em 05/06/2025

  • 03/06/2025 10:03

    Juntada de petição

  • 10/05/2025 00:11

    Decorrido prazo de MARIA DIANA CAMPELO DA SILVEIRA em 09/05/2025 23:59.

  • 11/04/2025 00:05

    Publicado Intimação em 10/04/2025.

  • 11/04/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

  • 08/04/2025 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2025 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2025 13:39

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 09/01/2025 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 09:17

    Juntada de petição

  • 27/09/2024 02:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 05:22

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 18/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 12:16

    Juntada de petição

  • 04/09/2024 16:37

    Publicado Intimação em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 02/09/2024 19:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2024 19:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2024 16:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/08/2024 16:51

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 01/11/2023 08:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/11/2023 08:04

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/10/2023 11:58

    Outras Decisões

  • 01/08/2023 08:06

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 18:20

    Juntada de termo

  • 18/05/2023 02:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de MARIA DIANA CAMPELO DA SILVEIRA em 11/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 10:38

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/03/2023 17:43

    Publicado Intimação em 07/02/2023.

  • 15/03/2023 17:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 07/03/2023 13:37

    Juntada de termo

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0810987-16.2017.8.10.0001 AUTOR: MARIA DIANA CAMPELO DA SILVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO Nº0806173-56.2020.8.10.0000 ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 70028437.

    São Luís, 23 de janeiro de 2023.

    LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 03/02/2023 04:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2023 04:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2023 02:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/12/2022 23:59.

  • 20/01/2023 05:14

    Decorrido prazo de MARIA DIANA CAMPELO DA SILVEIRA em 28/11/2022 23:59.

  • 10/12/2022 00:16

    Publicado Intimação em 21/11/2022.

  • 10/12/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0810987-16.2017.8.10.0001 AUTOR: MARIA DIANA CAMPELO DA SILVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO Nº 0806173-56.2020.8.10.0000 ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 70028437.

    São Luís, 8 de novembro de 2022.

    LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 17/11/2022 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2022 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 10:30

    Juntada de termo

  • 27/10/2022 18:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 18:57

    Decorrido prazo de MARIA DIANA CAMPELO DA SILVEIRA em 17/10/2022 23:59.

  • 18/07/2022 07:23

    Publicado Intimação em 18/07/2022.

  • 18/07/2022 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO:  0810987-16.2017.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA DIANA CAMPELO DA SILVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo interposto.

    São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO

  • 14/07/2022 16:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2022 16:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 09:38

    Juntada de termo

  • 16/07/2021 07:19

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 18:35

    Juntada de petição

  • 30/06/2021 00:15

    Publicado Intimação em 30/06/2021.

  • 28/06/2021 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

  • 25/06/2021 11:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2021 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 09:37

    Juntada de termo

  • 20/07/2020 11:55

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 08:42

    Decorrido prazo de MARIA DIANA CAMPELO DA SILVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 13:07

    Juntada de petição

  • 30/03/2020 19:28

    Juntada de petição

  • 27/03/2020 11:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2020 10:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/04/2019 08:04

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2019 22:16

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 11/03/2019 23:59:59.

  • 28/02/2019 14:48

    Juntada de petição

  • 13/02/2019 07:13

    Publicado Intimação em 13/02/2019.

  • 13/02/2019 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2019 07:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2019 16:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 05/02/2019 16:59

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 20/09/2018 08:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/09/2018 14:30

    Decorrido prazo de MARIA DIANA CAMPELO DA SILVEIRA em 15/08/2018 23:59:59.

  • 08/08/2018 17:03

    Juntada de petição

  • 25/07/2018 00:17

    Publicado Intimação em 25/07/2018.

  • 25/07/2018 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2018 11:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2018 07:44

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/07/2018 17:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/07/2018 17:56

    Juntada de pendência de cálculo

  • 06/04/2018 08:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/04/2018 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2017 13:49

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2017 13:49

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2017 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2017 12:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/04/2017 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2017 12:48

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2017

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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