TJMA - 0800907-27.2022.8.10.0030

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEANE CARVALHO

CPF *13.***.*71-30

Advogados

CRISCIANE BONFIM DA SILVA

OAB: 18720/MA

CPF *33.***.*07-83

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2023 09:04

    Decorrido prazo de JEANE CARVALHO em 13/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 08:59

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 00:08

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 29/06/2023 00:08

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 08:07

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2023 08:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2023 08:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 08:45

    Juntada de termo

  • 20/06/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 16:54

    Juntada de decisão

  • 27/09/2022 09:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 26/09/2022 17:04

    Juntada de contrarrazões

  • 19/09/2022 14:57

    Publicado Intimação em 14/09/2022.

  • 19/09/2022 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem)  MANDADO DE INTIMAÇÃO    PROCESSO CÍVEL Nº  0800907-27.2022.8.10.0030 Promovente  JEANE CARVALHO Promovido EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A   INTIMADO: Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos do processo acima referenciado.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

    Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

    CUMPRA-SE.

    Expedi o presente mandado por ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

    Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022.   DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário

  • 12/09/2022 10:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2022 10:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/09/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 10:56

    Juntada de recurso inominado

  • 25/08/2022 05:49

    Publicado Intimação em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 05:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 25/08/2022 05:49

    Publicado Intimação em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 05:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem)  MANDADO DE INTIMAÇÃO    PROCESSO CÍVEL Nº  0800907-27.2022.8.10.0030 Promovente  JEANE CARVALHO Promovido EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A   INTIMADO: Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da sentença proferida nos autos do processo acima referenciado.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

    Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

    CUMPRA-SE.

    Expedi o presente mandado por ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

    Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Terça-feira, 23 de Agosto de 2022.   DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário

  • 23/08/2022 10:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2022 10:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2022 12:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/08/2022 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2022 09:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2022 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

  • 17/08/2022 19:41

    Juntada de contestação

  • 17/07/2022 10:04

    Publicado Citação em 15/07/2022.

  • 17/07/2022 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 14/07/2022 00:00

    Citação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem)  CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA   PROCESSO CÍVEL Nº  0800907-27.2022.8.10.0030 Promovente  JEANE CARVALHO Promovido EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), 100, Alameda A 100 Quadra SQS, Quitandinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-900 DATA DA AUDIÊNCIA 18/08/2022 09:30 LINK DE ACESSO https:vc.tjma.jus.br/jecccaxias USUÁRIO Colocar o nome do participante SENHA tjma1234   De ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juizado, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que poderá ser convertida em conciliação apenas, no momento da audiência, dia 18/08/2022 09:30 a ser realizada através do sistema de videoconferência, onde deverá acessar pelo endereço eletrônico: https:vc.tjma.jus.br/jecccaxias, colocando como Usuário o nome do participante e utilizando a senha tjma1234.

    Ao acessar o endereço eletrônico em seu navegador de internet, o participante deverá informar seu nome e a senha de acesso, aguardar a autorização do moderador, permitir o uso de microfone e imagem do aparelho que estiver utilizando (smartphone, notebook ou computador com microfone e webcam instalados), entrando na sala.

    Somente será possível entrar na videoconferência na data/hora agendada para mesma.

    Para uso do sistema de videoconferência, o usuário deve fazer uso de notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet.

    A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do seu equipamento.

    O sistema de videoconferência pode ser utilizado, preferencialmente, com o navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox.

    Recomenda-se que os navegadores estejam atualizados para as suas versões mais recentes.

    Para a boa realização da videoconferência o usuário deve estar em ambiente bem iluminado e com ausência de ruídos, mantendo desligados outros aparelhos de som e com o celular em modo silencioso.

    Em alguns casos, pode ser necessário liberar o navegador no Firewall do Windows.

    Instruções para essa tarefa estão disponíveis, em forma de vídeo, na sessão de vídeos em https://youtu.be/G-UX3hr0pFg.   Endereço para acessar a sala no dia da audiência designada: https:vc.tjma.jus.br/jecccaxias.        ______________________________   Observações:   1.

    A presente objetiva a citação de V.Sa. por todo o conteúdo do pedido (cópia anexa) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado.   2.

    Não comparecendo V.Sa. à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;   3.

    Não ocorrendo a conciliação, o processo prosseguirá conclusos ao MM Juiz ou será designada audiência de Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.Sa. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias;   4.

    Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação;   5.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90;   6.

    Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95;   7.

    Este processo tramita através do sistema computacional, cujo endereço na web é http://pje.tjma.jus.br .

    Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser trazidos ao juízo em formato digital em arquivos com no máximo 10 MB cada.       Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz Titular do Juizado Especial

  • 13/07/2022 17:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2022 17:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2022 17:16

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

  • 08/07/2022 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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