24/09/2023 11:10

Arquivado Definitivamente
24/09/2023 11:07

Transitado em Julgado em 12/07/2023
16/07/2023 07:37

Decorrido prazo de STEPHANY COSTA SARAIVA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:33

Decorrido prazo de STEPHANY COSTA SARAIVA em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 07:44

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0815896-08.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária] REQUERENTE: STEPHANY COSTA SARAIVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO GABRIEL TANIGUTI COSTA SOARES - MA22709, RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A REQUERIDO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Trata-se de ação proposta por STEPHANY COSTA SARAIVA.

Em decisão, este juízo determinou a intimação do requerente para o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento, assinalando o prazo de 15 (quinze) dias.

O Autor permaneceu inerte.

Isto posto, não sendo cumprida a determinação judicial, com base no parágrafo único do art. 321 do CPC, INDEFIRO a petição inicial.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa nos registros.

Imperatriz, 12/05/2023.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
18/06/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 16:39

Indeferida a petição inicial
12/05/2023 16:26

Conclusos para julgamento
12/05/2023 16:25

Juntada de Certidão
07/12/2022 19:41

Decorrido prazo de STEPHANY COSTA SARAIVA em 07/10/2022 23:59.
21/09/2022 21:30

Publicado Intimação em 16/09/2022.
21/09/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0815896-08.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária] REQUERENTE: STEPHANY COSTA SARAIVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO GABRIEL TANIGUTI COSTA SOARES - MA22709, RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A REQUERIDO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. DESPACHO Intime-se a parte autora para realizar o pagamento das custas na forma da decisão73452642 - Termo (0815181 86.2022.8.10.0000), sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Imperatriz (MA), Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
14/09/2022 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:19

Conclusos para despacho
10/08/2022 14:19

Juntada de termo
10/08/2022 14:18

Juntada de termo
01/08/2022 15:26

Juntada de petição
28/07/2022 20:14

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL TANIGUTI COSTA SOARES em 21/07/2022 23:59.
27/07/2022 08:13

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0815896-08.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária] REQUERENTE: STEPHANY COSTA SARAIVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO GABRIEL TANIGUTI COSTA SOARES - MA22709, RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A REQUERIDO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. STEPHANY COSTA SARAIVA, devidamente qualificada, demandou Ação, em face de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A., também devidamente qualificado nos autos.

Alega a Autora que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita. Ora, sabe-se que a Autora pretende discutir um contrato de financiamento destinado à aquisição de veículo, no qual anuiu no pagamento de parcelas no valor de R$ 2.721,20 (dois mil, setecentos e vinte um reais e vinte centavos), como se percebe do contrato em anexo, o que comprova a sua não hipossuficiência financeira.

Portanto, indefiro o mencionado pedido.

Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial.

Intime-se.

Imperatriz, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito, respondendo
25/07/2022 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 12:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a STEPHANY COSTA SARAIVA - CPF: *39.***.*31-27 (AUTOR).
24/07/2022 14:46

Conclusos para decisão
24/07/2022 14:45

Juntada de termo
21/07/2022 15:39

Juntada de petição
16/07/2022 17:07

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0815896-08.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária] REQUERENTE: STEPHANY COSTA SARAIVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO GABRIEL TANIGUTI COSTA SOARES - MA22709, RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A REQUERIDO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 11/07/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
12/07/2022 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 21:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:23

Conclusos para decisão
11/07/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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