08/04/2023 02:49

Publicado Intimação em 17/02/2023.
08/04/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800091-11.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LEYDSON MEIRELES DOURO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO - MA6527-A Reclamado: LUIZ FERNANDO DA CRUZ RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

Intimo Vossa Senhoria sobre a Certidão de Dívida devidamente assinada, devendo a parte/advogado(a), efetuar se dirigir ao Cartório de Protesteo, sem a necessidade de se deslocar à unidade.

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.

Andressa E.

Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC"
15/02/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 13:32

Juntada de Certidão
06/02/2023 09:40

Processo Desarquivado
03/02/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:15

Conclusos para despacho
03/02/2023 08:48

Juntada de Certidão
21/11/2022 08:39

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 04:46

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
17/11/2022 13:32

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 13:32

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:21

Juntada de Certidão
02/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800091-11.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LEYDSON MEIRELES DOURO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO - MA6527-A Reclamado: LUIZ FERNANDO DA CRUZ RIBEIRO SENTENÇA: " Intimada a indicar bens da requerida passíveis de penhora a parte autora quedou-se inerte.

Assim sendo, considerando que a parte autora não indicou bens da parte executada, passíveis de penhora, declaro extinta a execução, com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

Tendo em vista valor penhorado, expeça-se alvará em favor da exequente.

Intime-se para recebimento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

São Luís, data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito"
01/11/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 15:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
31/10/2022 12:14

Conclusos para despacho
31/10/2022 12:13

Juntada de Certidão
05/10/2022 18:31

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível 0800091-11.2022.8.10.0009 Requerente: Requerido: A(o) SR.(ª) LEYDSON MEIRELES DOURO          De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) DA PENHORA SEM ÊXITO E do DESPACHO proferida nos autos acima epigrafados, a seguir transcrito: " Inexistindo saldo, ou sendo este insuficiente, intime-se o exeqüente para indicar bens do executado que sejam passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento, devendo a autora também ser informada da possibilidade de emissão de certidão da dívida, ressaltando que de posse desta, o autor poderá tomar as medidas cabíveis para providenciar a inscrição nos cadastros restritivos, da forma requerida.CUMPRA-SE.Após, arquivem-se."              São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 3 de outubro de 2022.    Andressa E.

Aires Rocha   Secretária Judicial do 4º JECRC
03/10/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 11:19

Juntada de Certidão
20/09/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:29

Conclusos para despacho
20/09/2022 11:03

Juntada de petição
13/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800091-11.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LEYDSON MEIRELES DOURO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO - MA6527-A Reclamado: LUIZ FERNANDO DA CRUZ RIBEIRO DESPACHO Intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora, em 5 dias, sob pena de extinção.

São Luís/MA, data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO
12/09/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 14:02

Conclusos para despacho
09/09/2022 14:02

Juntada de Certidão
18/08/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 10:05

Conclusos para despacho
08/08/2022 14:50

Processo Desarquivado
04/08/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 08:29

Conclusos para despacho
03/08/2022 16:23

Juntada de petição
29/07/2022 00:48

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800091-11.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LEYDSON MEIRELES DOURO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO - MA6527-A Reclamado: LUIZ FERNANDO DA CRUZ RIBEIRO "DESPACHO Trata-se de pedido de execução genérico para fins de penhora do saldo remanescente devido pelo executado.

Ocorre que em despacho anterior este Juízo havia determinado a indicação de bens específicos do requerido passíveis de penhora sob pena de extinção, quedando-se inerte a exequente e consequentemente determino o arquivamento do feito.

Assim sendo, indefiro o pedido de execução genérico posto ser ineficiente e servir apenas para postergar o processo em detrimento do princípio da celeridade.

Outrossim a parte exequente dispõe de um título executivo ao qual poderá satisfazer seu crédito quando localizar bens do requerido passíveis de penhora.

Intime-se a parte autora.

Após, arquivem-se.

São Luis (MA), data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito"
26/07/2022 08:59

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:31

Conclusos para despacho
25/07/2022 11:31

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:26

Juntada de petição
25/07/2022 05:46

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800091-11.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LEYDSON MEIRELES DOURO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO - MA6527-A Reclamado: LUIZ FERNANDO DA CRUZ RIBEIRO DESPACHO Intime-se a parte autora a indicar, no prazo de 05 dias, bens da requerida passíveis de penhora bem como a sua localização sob pena de extinção.

Devendo a autora também ser informada da possibilidade de emissão de certidão da dívida, ressaltando que de posse desta, a autora poderá tomar as medidas cabíveis para providenciar a inscrição nos cadastros restritivos, da forma requerida.

Intime-se a autora.

São Luis (MA), data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
21/07/2022 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 16:02

Conclusos para despacho
21/07/2022 16:02

Juntada de Certidão
08/07/2022 16:29

Juntada de Certidão
08/07/2022 16:28

Juntada de Certidão
25/05/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 17:37

Conclusos para despacho
24/05/2022 17:37

Transitado em Julgado em 03/05/2022
18/05/2022 10:27

Juntada de petição
09/05/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 10:25

Conclusos para despacho
09/05/2022 09:08

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DA CRUZ RIBEIRO em 02/05/2022 23:59.
18/04/2022 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 11:55

Juntada de diligência
13/04/2022 15:53

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO em 12/04/2022 23:59.
30/03/2022 01:36

Publicado Intimação em 29/03/2022.
30/03/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
26/03/2022 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 10:28

Expedição de Mandado.
25/03/2022 18:53

Julgado procedente o pedido
22/03/2022 10:54

Conclusos para julgamento
22/03/2022 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2022 10:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/02/2022 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 16:28

Juntada de diligência
24/02/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 12:59

Expedição de Mandado.
24/02/2022 12:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/03/2022 10:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/02/2022 10:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2022 08:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/02/2022 18:11

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/02/2022 08:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/01/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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