05/09/2025 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/09/2025 08:58

Juntada de Certidão
05/09/2025 08:57

Juntada de Certidão
05/09/2025 02:36

Juntada de contrarrazões
28/08/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2025 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 00:58

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:58

Decorrido prazo de MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:58

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:58

Decorrido prazo de CATARINA SANTOS BOGEA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:58

Decorrido prazo de ALINE FEITOSA TEIXEIRA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:31

Recebidos os autos
25/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
25/08/2025 17:21

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
01/08/2025 00:59

Publicado Decisão (expediente) em 01/08/2025.
01/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2025 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 14:08

Recurso Especial não admitido
22/07/2025 16:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/07/2025 16:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:37

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/07/2025 14:23

Recebidos os autos
22/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
22/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:50

Decorrido prazo de ALINE FEITOSA TEIXEIRA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:52

Decorrido prazo de ALINE FEITOSA TEIXEIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:52

Decorrido prazo de MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:52

Decorrido prazo de BM AGRONEGOCIO LTDA em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:31

Recebidos os autos
02/07/2025 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
01/07/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 00:14

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2025 16:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/06/2025 16:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:46

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/06/2025 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 13:50

Declarado impedimento por Raimundo Moraes Bogéa
23/05/2025 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/05/2025 08:15

Juntada de termo
23/05/2025 03:01

Juntada de contrarrazões
05/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2025 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:58

Recebidos os autos
30/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
30/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:23

Decorrido prazo de CATARINA SANTOS BOGEA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:23

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 21:01

Juntada de recurso especial (213)
02/04/2025 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 02/04/2025.
02/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2025 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 09:56

Conclusos para julgamento
26/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:54

Recebidos os autos
25/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/02/2025 10:54

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
28/01/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:48

Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:48

Decorrido prazo de CATARINA SANTOS BOGEA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:48

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:48

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/01/2025 18:50

Juntada de contrarrazões
19/12/2024 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 19/12/2024.
19/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 01:41

Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:41

Decorrido prazo de CATARINA SANTOS BOGEA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:41

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:41

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:41

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/12/2024 17:15

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/11/2024 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 26/11/2024.
26/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 14:16

Conhecido o recurso de BM AGRONEGOCIO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2024 12:54

Juntada de Certidão de adiamento
11/11/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Adiado
04/11/2024 16:48

Juntada de petição
31/10/2024 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/10/2024 09:56

Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:01

Recebidos os autos
29/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/10/2024 16:01

Pedido de inclusão em pauta
06/08/2024 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/07/2024 11:57

Recebidos os autos
25/07/2024 11:56

Juntada de petição
25/07/2024 08:50

Baixa Definitiva
25/07/2024 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/07/2024 08:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/07/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:32

Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:32

Decorrido prazo de CATARINA SANTOS BOGEA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:32

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:32

Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:32

Decorrido prazo de CATARINA SANTOS BOGEA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:32

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS em 23/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:04

Decorrido prazo de CATARINA SANTOS BOGEA em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2024.
02/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 10:12

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de BM AGRONEGOCIO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (APELANTE)
24/06/2024 23:40

Juntada de contrarrazões
20/06/2024 14:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/06/2024 14:12

Juntada de embargos de declaração (1689)
14/06/2024 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2024.
14/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 11:32

Embargos de declaração não acolhidos
29/05/2024 15:17

Juntada de petição
28/05/2024 08:09

Juntada de petição
24/05/2024 15:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:06

Decorrido prazo de MICHAEL RIBEIRO CERVANTES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:06

Decorrido prazo de CATARINA SANTOS BOGEA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:06

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2024.
16/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 00:37

Decorrido prazo de ALINE FEITOSA TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:37

Decorrido prazo de MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO em 22/04/2024 23:59.
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
08/04/2024 16:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/04/2024 16:21

Juntada de embargos de declaração (1689)
02/04/2024 11:35

Publicado Decisão em 01/04/2024.
02/04/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 14:30

Outras Decisões
22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
05/03/2024 20:02

Juntada de petição
18/12/2023 17:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/12/2023 17:12

Juntada de parecer do ministério público
15/12/2023 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 00:58

Decorrido prazo de BM AGRONEGOCIO LTDA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:58

Decorrido prazo de MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:35

Decorrido prazo de ALINE FEITOSA TEIXEIRA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
02/10/2023 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/10/2023 09:06

Juntada de Certidão
02/10/2023 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/09/2023 00:00

Intimação

Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível n.º 0800222-12.2022.8.10.0065 Origem: Vara Única da Comarca de Alto Parnaíba Apelante: BM Agronegócio Ltda.

Advogado: Michel Ribeiro Cervantes (OAB/SP 254.032) Apelados (as): Manoel Nunes Ribeiro Filho e Aline Feitosa Teixeira Advogado: Ulisses César Martins de Sousa (OAB/MA 4.462) Desembargador: Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Nos termos do art. 144 do Código de Processo Civil, e do art. 52 do Regimento Interno deste Tribunal, declaro-me impedido.

Desse modo, determino o encaminhamento dos autos à Coordenadoria competente para a devida redistribuição, em consonância com o art. 53, do RITJMA.

Serve a presente como instrumento de intimação.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
28/09/2023 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 16:39

Declarado impedimento por Raimundo Moraes Bogéa
27/09/2023 12:37

Juntada de petição
26/09/2023 14:07

Conclusos para decisão
26/09/2023 14:05

Conclusos para decisão
25/09/2023 09:23

Conclusos para decisão
25/09/2023 08:19

Recebidos os autos
25/09/2023 08:19

Conclusos para despacho
25/09/2023 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2022 18:29

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