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TJCE - 3000120-96.2022.8.06.0092
Partes: ALINE FEITOSA TEIXEIRA x CLARO S.A.
Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Independencia
Ajuizamento: 23/06/2022
TJMA - 0014207-21.2018.8.10.0001
Partes: 2ª PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR x ALINE FEITOSA TEIXEIRA
Advogado: JULIANA DIAS
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 10/12/2018
TJMA - 0014207-21.2018.8.10.0001
Partes: ALINE FEITOSA TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: JULIANA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 02/05/2022
TJMA - 0800222-12.2022.8.10.0065
Partes: BM AGRONEGOCIO LTDA - EPP x MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO e outros
Advogado: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/07/2025
TJMA - 0800222-12.2022.8.10.0065
Partes: MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO e outros x BM AGRONEGOCIO LTDA - EPP
Advogado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Alto Parnaiba
Ajuizamento: 25/05/2022
TJMA - 0800412-72.2022.8.10.0065
Partes: LUCAS BERTOLANE GARCIA e outros x MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO e outros
Advogado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Alto Parnaiba
Ajuizamento: 29/08/2022
TJMA - 0818437-37.2022.8.10.0000
Partes: MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO x BM AGRONEGOCIO LTDA - EPP e outros
Advogado: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 06/09/2022
TJMA - 0002204-26.2014.8.10.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO MOREVI ROSA RIBEIRO e outros
Advogado: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 20/11/2014
TJMA - 0800535-70.2022.8.10.0065
Partes: BM AGRONEGOCIO LTDA - EPP x MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO e outros
Advogado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Alto Parnaiba
Ajuizamento: 26/10/2022
TJMA - 0000316-22.2014.8.10.0049
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x CARLOS ALBERTO DA SILVA e outros
Advogado: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 16/01/2025