TJMA - 0014207-21.2018.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALINE FEITOSA TEIXEIRA

CPF *01.***.*69-51

Advogados

MANUELA DE CASTRO NOGUEIRA

OAB: 19377/MA

CPF *36.***.*93-32

JULIANA DIAS

OAB: 19368/MA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

2ª PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

CINEAS DE CASTRO SANTOS FILHO

CPF *04.***.*35-20

JOSE JERONIMO PEIXOTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 07:59

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 07:59

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 23/10/2024 07:59

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 23/10/2024 00:06

    Decorrido prazo de ALINE FEITOSA TEIXEIRA em 22/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 00:06

    Decorrido prazo de MANUELA DE CASTRO NOGUEIRA em 22/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 00:06

    Decorrido prazo de JULIANA DIAS em 22/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 00:04

    Publicado Acórdão (expediente) em 07/10/2024.

  • 05/10/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 04/10/2024 10:45

    Juntada de parecer do ministério público

  • 03/10/2024 10:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2024 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2024 09:43

    Conhecido o recurso de ALINE FEITOSA TEIXEIRA (APELANTE) e não-provido

  • 01/10/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 13:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/09/2024 12:32

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/09/2024 13:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/09/2024 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2024 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2024 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2024 12:50

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 12:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 13/09/2024 12:50

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/09/2024 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 07:32

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 07:32

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 07:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 06/09/2024 07:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 06/09/2024 07:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

  • 06/09/2024 07:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/09/2024 07:31

    Pedido de inclusão em pauta

  • 05/09/2024 13:52

    Conclusos para despacho do revisor

  • 05/09/2024 13:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

  • 19/06/2024 17:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/06/2024 15:36

    Juntada de parecer do ministério público

  • 06/06/2024 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2024 08:38

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 08:38

    Juntada de sentença (expediente)

  • 04/04/2023 07:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 03/04/2023 16:44

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 03/04/2023 13:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/03/2023 11:32

    Juntada de parecer do ministério público

  • 29/03/2023 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 14:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/03/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 05:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 11:42

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 11:42

    Juntada de petição

  • 17/01/2023 09:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 16/01/2023 16:02

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 22/06/2022 16:41

    Juntada de petição

  • 02/05/2022 08:53

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 08:52

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 08:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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