TJMA - 0014207-21.2018.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

2ª PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALINE FEITOSA TEIXEIRA

CPF *01.***.*69-51

Advogados

JULIANA DIAS

OAB: 19368/MA

CPF *44.***.*00-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

CINEAS DE CASTRO SANTOS FILHO

CPF *04.***.*35-20

JOSE JERONIMO PEIXOTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 15:13

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2025 15:12

    Juntada de termo

  • 17/01/2025 15:08

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2025 15:04

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 14:54

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 07:59

    Recebidos os autos

  • 23/10/2024 07:59

    Juntada de intimação

  • 05/04/2024 08:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 05/04/2024 08:36

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 08:21

    Juntada de termo

  • 26/03/2024 02:05

    Publicado Intimação em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 22/03/2024 15:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2024 21:32

    Juntada de Edital

  • 15/02/2024 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 15:44

    Juntada de petição

  • 09/02/2024 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2024 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 12:13

    Juntada de diligência

  • 31/07/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 10:42

    Juntada de diligência

  • 17/07/2023 22:06

    Juntada de petição

  • 16/07/2023 06:24

    Decorrido prazo de JULIANA DIAS em 07/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 04:47

    Decorrido prazo de JULIANA DIAS em 07/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 10:29

    Decorrido prazo de JULIANA DIAS em 07/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 05:54

    Decorrido prazo de JULIANA DIAS em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:30

    Decorrido prazo de JULIANA DIAS em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:36

    Decorrido prazo de JULIANA DIAS em 07/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:54

    Decorrido prazo de JULIANA DIAS em 07/07/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:03

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 11:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/06/2023 12:05

    Decorrido prazo de JULIANA DIAS em 19/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:55

    Publicado Sentença (expediente) em 13/06/2023.

  • 15/06/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 09/06/2023 08:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2023 07:42

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 07:42

    Juntada de intimação

  • 06/03/2023 11:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

  • 06/03/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 12:18

    Juntada de contrarrazões

  • 07/02/2023 15:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 09:53

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 09:53

    Juntada de petição

  • 02/05/2022 08:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 28/04/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 09:35

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 16:12

    Juntada de petição

  • 18/04/2022 19:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2022 19:28

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:53

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 23/11/2021 00:00

    Citação

    PROCESSO Nº 14207-21.2018.8.10.0001 (7072018) RÉ: ALINE FEITOSA TEIXEIRA Adv.: Juliana Dias Ribeiro (OAB/MA 19.368) e Manuela de Castro Nogueira (OAB/MA 19.377) DESPACHO Considerando que o recorrente é parte legítima, e que a modalidade recursal é adequada à espécie, tendo sido observado o lapso temporal para sua interposição, recebo o apelo formulado pela ré.

    Intime-se a apelante para apresentar suas razões recursais, e, após, o Ministério Público, para as contrarrazões, ambos no prazo de oito dias, conforme art. 600 do CPP.

    Após, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de praxe, devendo a Secretaria Judicial certificar acerca do cumprimento de todas as comunicações e intimações.

    Paço do Lumiar, 08 de outubro de 2021.

    CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) Resp: 192625

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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