03/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 09:40

Publicado Sentença (expediente) em 25/06/2025.
26/06/2025 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:15

Publicado Sentença (expediente) em 25/06/2025.
25/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 16:28

Juntada de petição
23/06/2025 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 11:52

Conclusos para despacho
22/06/2025 11:52

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:00

Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/11/2024 16:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA em 05/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 15:11

Publicado Intimação em 29/10/2024.
31/10/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/10/2024 23:59.
19/09/2024 04:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA em 18/09/2024 23:59.
29/08/2024 13:56

Juntada de petição
28/08/2024 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 16:29

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 08:12

Conclusos para despacho
01/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:51

Juntada de parecer de mérito (mp)
24/07/2024 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 20:53

Juntada de petição
02/05/2024 01:21

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:54

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:53

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 22:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
25/01/2024 09:34

Juntada de petição
17/01/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:03

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:53

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:04

Juntada de petição
09/11/2023 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:39

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:04

Conclusos para despacho
20/07/2023 09:04

Juntada de Certidão
13/07/2023 11:48

Juntada de parecer de mérito (mp)
13/07/2023 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 18:05

Juntada de petição
25/06/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2023 20:47

Juntada de diligência
25/06/2023 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2023 20:44

Juntada de diligência
18/05/2023 11:28

Expedição de Mandado.
18/05/2023 11:28

Expedição de Mandado.
18/05/2023 11:23

Juntada de Mandado
18/05/2023 11:21

Juntada de Mandado
03/03/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 08:02

Conclusos para despacho
01/02/2023 08:02

Juntada de Certidão
18/01/2023 08:43

Juntada de petição
16/01/2023 14:06

Juntada de Certidão
16/01/2023 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2022 09:48

Audiência Conciliação não-realizada para 05/12/2022 09:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
05/12/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 10:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA em 14/11/2022 23:59.
19/11/2022 18:53

Publicado Intimação em 07/11/2022.
19/11/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 08:31

Audiência Conciliação designada para 05/12/2022 09:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
31/10/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:36

Conclusos para despacho
22/08/2022 11:35

Juntada de Certidão
18/08/2022 14:34

Juntada de petição
18/08/2022 01:37

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 10:58

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:48

Juntada de Certidão
06/07/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 14:02

Conclusos para despacho
17/06/2022 14:01

Juntada de Certidão
02/06/2022 12:35

Juntada de petição
01/06/2022 17:34

Juntada de petição
11/05/2022 00:39

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 13:47

Juntada de Certidão
04/04/2022 11:20

Juntada de Certidão
01/04/2022 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
01/04/2022 16:07

Realizado Cálculo de Liquidação
01/04/2022 14:09

Juntada de Certidão
01/04/2022 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 10:34

Conclusos para despacho
18/11/2021 10:30

Juntada de Certidão
27/10/2021 10:31

Juntada de Certidão
27/10/2021 10:24

Juntada de petição
19/10/2021 11:43

Outras Decisões
18/10/2021 14:36

Conclusos para despacho
18/10/2021 12:37

Juntada de petição
05/10/2021 11:36

Juntada de petição
01/10/2021 17:26

Juntada de parecer de mérito (mp)
30/09/2021 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
16/09/2021 13:59

Realizado cálculo de custas
15/09/2021 12:33

Juntada de Certidão
15/09/2021 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/09/2021 17:33

Juntada de petição
27/07/2021 10:45

Outras Decisões
21/07/2021 11:32

Conclusos para decisão
02/06/2021 14:07

Juntada de consulta INFOJUD
08/04/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 10:21

Conclusos para despacho
23/02/2021 09:31

Juntada de petição
23/02/2021 04:24

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0830640-33.2019.8.10.0001 REQUERENTE: ITACIMAR PASSOS SOUSA e outros (2) ESPÓLIO DE: FRANCISCO CARLOS ROCHA SOUSA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA OAB: MA5113 DECISÃO: Acompanhando manifestação ministerial, defiro o pedido (ID nº 27203099) e determino a expedição de alvará judicial, habilitando a inventariante ITACIMAR PASSOS SOUSA a receber, junto ao(à) BANCO DO BRASIL (agência/conta n. 1639/000000000132942, 1639/000045000132942, 1639/000000100132944 e 1639/000005100132945), correspondente a sua meação, o valor de R$ 18.313,43 (dezoito mil reais e trezentos e treze reais e quarenta e três centavos), de titularidade do Sr.

FRANCISCO CARLOS ROCHA SOUSA, falecido, tudo com os devidos acréscimos e decréscimos legais, diante a necessidade de reforma do bem inventariado e cuidados com a filha e herdeira menor, Luísa Passos Sousa, portadora de necessidades especiais, a ser abatido da referida meação no presente feito, e fazendo prova de toda a transação em juízo.

Serve a cópia da presente DECISÃO, para todos os efeitos, como ALVARÁ JUDICIAL, com prazo de validade de 30 (trinta) dias do efetivo recebimento em Secretaria.

Em razão das normas de prevenção à pandemia de Covid-19, em respeito às Portarias do TJMA, os interessados poderão receber os alvarás na Secretaria deste Juízo, de segunda à sexta, no horário de 09h às 13h.

Publique-se.

São Luís/MA, 12 de fevereiro de 2021.

HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da Vara de Interdição e Sucessões
19/02/2021 13:07

Juntada de Certidão
19/02/2021 12:56

Juntada de petição
19/02/2021 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 16:15

Juntada de petição
16/02/2021 09:16

Outras Decisões
12/02/2021 12:08

Conclusos para despacho
12/02/2021 12:08

Juntada de Certidão
11/02/2021 18:33

Juntada de petição
10/02/2021 12:55

Juntada de Petição (outras)
06/02/2021 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 04/02/2021 23:59:59.
07/12/2020 22:27

Juntada de parecer de mérito (mp)
06/12/2020 13:10

Juntada de petição
04/12/2020 15:23

Juntada de petição
03/12/2020 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2020 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2020 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2020 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020 16:21

Juntada de petição
21/06/2020 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 11:09

Juntada de petição
02/04/2020 19:20

Conclusos para despacho
20/01/2020 09:24

Juntada de petição
16/12/2019 16:47

Juntada de petição
29/11/2019 08:00

Juntada de consulta INFOSEG
07/11/2019 16:05

Juntada de termo
07/11/2019 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2019 11:50

Outras Decisões
31/07/2019 17:22

Conclusos para despacho
31/07/2019 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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