TJMA - 0846720-04.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

R H S REIS

CNPJ: 37.744.157/0001-31

LAYANDESON OLIVEIRA LEITE

CPF *23.***.*70-80

DHAYARA VANESSA PINHEIRO COSTA

CPF *09.***.*14-40

RICARDO HELLER SOUSA REIS

CPF *39.***.*91-10

LOJA MARAVILHA

ISRAELI CRISTINA DA ANUNCIACAO PASSOS

CPF *13.***.*02-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

ARLETE ALMEIDA DA SILVA

CPF *32.***.*22-04

EDUARDO SILVA SANTOS

CPF *04.***.*70-00

Advogados

RAONI FERREIRA PRAZERES

OAB: 10247/MA

CPF *02.***.*60-05

TAILSON FERREIRA SILVA

OAB: 15490/MA

CPF *40.***.*59-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ROUBOS E FURTOS

AMBIENTE DA DP DE ROUBOS E FURTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 12:16

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 07/03/2025 15:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 08/01/2025 10:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 17/06/2024 10:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/06/2024 20:31

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/06/2024 13:53

    Juntada de documento

  • 14/06/2024 12:52

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 14/06/2024 10:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 13/06/2024 15:33

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 15/05/2024 09:03

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 22/04/2024 14:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/04/2024 13:13

    Juntada de parecer do ministério público

  • 10/04/2024 10:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2024 10:27

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 09:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 09/04/2024 16:02

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 14:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 09/04/2024 00:40

    Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2024.

  • 09/04/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 05/04/2024 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2024 16:08

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 26/03/2024 12:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/03/2024 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 15:13

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/02/2024 15:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/02/2024 10:27

    Juntada de documento

  • 05/02/2024 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 01/02/2024 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 13:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/12/2023 13:20

    Juntada de parecer do ministério público

  • 22/11/2023 00:04

    Decorrido prazo de LOJA MARAVILHA em 21/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 00:10

    Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 14/11/2023 15:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2023 14:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 09:59

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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