21/05/2023 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/05/2023 10:49

Juntada de ato ordinatório
04/05/2023 00:19

Decorrido prazo de FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTA em 03/05/2023 23:59.
02/05/2023 23:50

Juntada de contrarrazões
15/04/2023 11:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 09:29

Juntada de Certidão
23/03/2023 07:15

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:02

Juntada de apelação
02/03/2023 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 11:00

Julgado improcedente o pedido
16/03/2022 14:06

Conclusos para julgamento
11/03/2022 16:22

Juntada de petição
09/03/2022 16:25

Juntada de petição
16/02/2022 13:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2022 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
16/02/2022 08:40

Juntada de petição
14/10/2021 15:05

Juntada de petição
13/10/2021 20:20

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809156-59.2019.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB MA5148-A REU: PLICIANNY PEREIRA DA SILVA, ANEILSON DE ANDRADE BOGEA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCELO MOTA DA SILVA - OAB MA19826, FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTA - OAB MA6950 ATA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Na hora e local acima indicados, a MM Juíza de Direito Ariane Mendes Castro Pinheiro, titular da 13.ª Vara Cível do termo judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, declarou aberta a audiência do processo acima indicado.

Feito o pregão, verificou-se a presença do autor, representado pelo seu preposto, acompanhado de seu advogado.

Presente a ré Plicianny Pereira da Silva, acompanhado de seu advogado.

Ausente o réu Aneilson Andrade Bogea Pereira por não ter sido intimado, conforme petição de ID Nº 489770620 , oportunidade em que a advogada da autora se manifestou:” MM.

Juíza , a parte Autora requer a desistência do réu Aneilson do polo passivo e que seja incluido o Sr.

Marcelo Henrique dos Santos Freitas, marido da Pliciany e morador do imóvel invadido.” Ouvida o advogado da ré Plicianny Pereira da Silva , não se opôs ao pedido de inclusão do marido desta, informando inclusive que a contestação já encontra-se em nome dos cônjuges .

Aberta a audiência, em face da impossibilidade de composição entre as partes, passou-se a realização da audiência instrução e julgamento, com a oitiva do depoimento pessoal do preposto do autor.

Logo após, a advogada da autora requereu a oitiva da ré Plicianny Pereira da Silva, embora não tenha requerido em tempo hábil, contudo a MM.

Juíza utilizando-se do princípio da Cooperação entre as Partes, concedeu a palavra ao advogado da ré, que requereu um prazo de 48 horas para se manifestar sobre o pedido de depoimento da ré Plicianny Pereira da Silva .Em seguida, devido os problemas de conexão do advogado da ré Plicianny Pereira da Silva, a MM.

Juíza decidiu por interromper a audiência e marcar uma data para a continuação da mesma.

Ato Continuo a MM.

Juíza DELIBEROU:” Acolho o pedido de desistência em relação ao réu Aneilson Andrade Bogea Pereira, devendo ser excluído do polo passivo.

Acolho a inclusão no polo passivo do Sr.

Marcello Henrique dos Santos Freitas marido da ré Plicianny Pereira da Silva, devendo a Secretaria proceder as devidas alterações no sistema.

Concedo o prazo de 48 horas para manifestação do advogado da ré Plicianny Pereira da Silva quando ao pedido de depoimento desta, feito neste ato.

Designo a continuação da audiência de Instrução e Julgamento, para ocorrer no dia 16 de Fevereiro de 2022, às 09:00 horas, na sala de audiência virtual da 13ª Vara Cível, link: https://vc.tjma.jus.br/secciv13slz login: nome completo, senha tjma1234, Fica intimada as partes neste ato e fica advertido a parte autora e ré, que cabe a elas informar ou intimar as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, CPC)”.Nada mais havendo, a Juíza deu por encerrada a audiência; do que, para constar, foi lavrado o presente termo.

São Luís-MA, 06 de Outubro de 2021.

Eu, Fabricio Lima da Costa, Auxiliar Judiciário, digitei, li o presente termo e após verificado por todos o inteiro teor desta ata, foi disponibilizado no sistema PJE.
08/10/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 12:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
07/10/2021 09:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2021 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.
06/10/2021 08:40

Juntada de petição
15/07/2021 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2021 17:31

Juntada de diligência
13/07/2021 19:55

Juntada de termo
14/06/2021 10:07

Expedição de Mandado.
02/06/2021 12:43

Juntada de Carta ou Mandado
01/06/2021 00:19

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809156-59.2019.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB MA5148-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB MA5148-A REU: PLICIANNY PEREIRA DA SILVA, ANEILSON DE ANDRADE BOGEA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) REU: MARCELO MOTA DA SILVA - OAB MA19826, FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTA - OAB MA6950 ATA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Na hora e local acima indicados, a MM Juíza de Direito Ariane Mendes Castro Pinheiro, titular da 13.ª Vara Cível do termo judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, declarou aberta a audiência do processo acima indicado.

Feito o pregão, verificou-se a presença dos autores, representado pelo sua preposta, acompanhada de sua advogada.

Ausente o requerido Aneilson de Andrade Bogea Pereira.

Ausente a requerida Plicianny Pereira da Silva, por se encontrar internada em Hospital, conforme petição de ID Nº 45877897, contudo esteve presente o seu advogado.

Presente a testemunha arrolada pela autora: Francilete da Silva Loiola.

Ausente as testemunhas arroladas pelo réu: Denis Carlos Gomes Belfort e Juvenilson Fraga Sousa.

Aberta a audiência, constatou-se a ausência da requerida, por motivo justificado por seu advogado na petição de ID Nº45877897 , que também requereu uma nova data para audiência.

Em seguida a MM.

Juíza DELIBEROU:” Acolho o pedido de adiamento da audiência realizado pelo advogado da requerida, conforme a petição Nº45877897 e seus documentos anexos.

Na oportunidade redesigno a audiência de Instrução e Julgamento, para ocorrer no dia 06 de Outubro de 2021, às 10:00 horas, na sala de audiência virtual da 13ª Vara Cível, link: https://vc.tjma.jus.br/secciv13slz login: nome completo, senha tjma1234.

Fica intimada a preposta das partes autoras, sua advogada e a testemunha Francilete da Silva Loiola.

Fica intimado o advogado da requerida, neste ato, advertindo que cabe a ele informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, CPC) e Intime-se o requerido Aneilson de Andrade Bogea Pereira pessoalmente”.

Nada mais havendo, a Juíza deu por encerrada a audiência; do que, para constar, foi lavrado o presente termo.

São Luís-MA,19 de Maio de 2021.

Eu, Fabricio Lima da Costa, Auxiliar Judiciário, digitei e disponibilizei o presente termo no chat da sala virtual da 13ª Vara Cível, sendo verificado e anuído por todos o seu inteiro teor.
28/05/2021 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 08:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2021 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.
19/05/2021 11:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/05/2021 09:00 13ª Vara Cível de São Luís .
19/05/2021 08:30

Juntada de petição
18/05/2021 15:12

Juntada de petição
09/04/2021 12:53

Juntada de aviso de recebimento
24/02/2021 15:22

Juntada de Certidão
24/02/2021 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809156-59.2019.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB MA5148 Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB MA5148 REU: PLICIANNY PEREIRA DA SILVA, ANEILSON DE ANDRADE BOGEA PEREIRA Advogados do(a) REU: MARCELO MOTA DA SILVA - OAB MA19826, FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTA - OAB MA6950 DECISÃO Considerando o que consta no art. 357, I, do Código de Processo Civil, passo a sanear e organizar o processo.

Não existem questões processuais pendentes em face da ausência de arguições preliminares.

Verifico presentes os pressupostos de admissibilidade eis que as partes são legítimas e possuem interesse na causa.

Ademais, presentes ainda os pressupostos de constituição para desenvolvimento regular e válido do processo.

Quanto as provas requeridas, existente o interesse das partes em produzirem prova oral consistente em oitiva de testemunhas (ID 37306660 e 37133940) designo Audiência de Instrução e Julgamento, para ocorrer no dia 19 de Maio de 2021, às 9 horas, no link: https://vc.tjma.jus.br/secciv13slz.

O login que cada parte e advogado utilizará será o seu nome completo, e a senha: tjma1234.

Cabe aos respectivos advogados de cada uma das partes, informarem ou intimarem a(s) testemunha(s) por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, nos moldes do art. 455 do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

São Luís-MA, 18 de janeiro de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
22/02/2021 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021 08:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2021 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
18/01/2021 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2020 09:07

Conclusos para despacho
31/10/2020 02:34

Decorrido prazo de MARCELO MOTA DA SILVA em 29/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 16:36

Juntada de petição
22/10/2020 17:32

Juntada de petição
15/10/2020 01:11

Publicado Intimação em 15/10/2020.
15/10/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2020 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 15:46

Conclusos para despacho
03/06/2020 15:46

Juntada de Certidão
17/12/2019 01:51

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 01:51

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 16/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 18:17

Juntada de petição
13/11/2019 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2019 13:48

Juntada de Ato ordinatório
13/11/2019 13:38

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/09/2019 09:00 13ª Vara Cível de São Luís .
30/09/2019 23:31

Juntada de contestação
09/09/2019 16:48

Juntada de petição
27/08/2019 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2019 22:06

Juntada de diligência
27/08/2019 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2019 21:58

Juntada de diligência
01/08/2019 16:02

Juntada de petição
01/08/2019 01:17

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 01:17

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 18:37

Juntada de petição
31/07/2019 15:39

Juntada de petição
26/06/2019 17:37

Expedição de Mandado.
26/06/2019 17:37

Expedição de Mandado.
26/06/2019 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2019 17:35

Audiência conciliação designada para 10/09/2019 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
24/06/2019 10:30

Não Concedida a Medida Liminar
31/05/2019 11:22

Conclusos para decisão
23/05/2019 16:27

Juntada de petição
17/05/2019 00:23

Juntada de petição
09/05/2019 11:57

Audiência de justificação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/05/2019 09:00 13ª Vara Cível de São Luís .
09/05/2019 08:44

Juntada de petição
08/05/2019 14:06

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2019 14:00

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2019 11:15

Juntada de petição
25/04/2019 10:23

Juntada de termo
23/04/2019 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2019 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2019 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2019 14:38

Audiência de justificação designada para 09/05/2019 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
28/03/2019 11:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 14:20

Juntada de petição
26/02/2019 17:09

Conclusos para decisão
26/02/2019 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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