TJMA - 0801394-16.2022.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 16:55
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2023 16:24
Publicado Intimação em 03/03/2023.
-
14/04/2023 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
21/03/2023 10:16
Publicado Intimação em 09/02/2023.
-
21/03/2023 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
02/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801394-16.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE VICTOR PAES DE LINHARES Advogado(s) do reclamante: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES (OAB 9970-MA) DEMANDADO: WL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s) do reclamado: JULIANO COMUNIAN (OAB 81666-MG), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: "Vistos etc.
Noticiado pelas partes o cumprimento integral da obrigação de pagar, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
São Luís (MA), data do Sistema.
JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.
Titular do 14º JECRC.
São Luís, 1 de março de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
01/03/2023 14:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2023 12:50
Determinado o arquivamento
-
19/02/2023 19:24
Conclusos para despacho
-
19/02/2023 19:23
Juntada de termo
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13/02/2023 17:11
Juntada de petição
-
08/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801394-16.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE VICTOR PAES DE LINHARES Advogado(s) do reclamante: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES (OAB 9970-MA) DEMANDADO: WL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s) do reclamado: JULIANO COMUNIAN (OAB 81666-MG), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Considerando que somente o reclamado apresentou manifestação, intime-se novamente o reclamante, a fim de que, em 5 dias, informe sobre o cumprimento do acordo noticiado nos autos.
Após, conclusos".
São Luís (MA), data do Sistema.
Juiz Pedro Guimarães Júnior.
Auxiliar de Entrância Final, respondendo pelo 14º JECRC.
São Luís, 7 de fevereiro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
07/02/2023 22:40
Publicado Intimação em 24/01/2023.
-
07/02/2023 22:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
07/02/2023 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/02/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2023 22:48
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 22:47
Juntada de termo
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25/01/2023 09:34
Juntada de petição
-
25/01/2023 09:33
Juntada de petição
-
23/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801394-16.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE VICTOR PAES DE LINHARES Advogado(s) do reclamante: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES (OAB 9970-MA) DEMANDADO: WL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s) do reclamado: JULIANO COMUNIAN (OAB 81666-MG), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) reclamante e a reclamada WL Indústria intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc.
Intimem-se o reclamante e a reclamada WL Indústria, a fim de que, em 5 dias, informem sobre o cumprimento do acordo noticiado nos autos.
A seguir, conclusos.
São Luís (MA), data do Sistema.
JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Titular do 14º JECRC" São Luís, 20 de janeiro de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial -
20/01/2023 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 15:05
Decorrido prazo de JOSE VICTOR PAES DE LINHARES em 05/10/2022 23:59.
-
09/11/2022 10:43
Juntada de petição
-
08/11/2022 17:57
Juntada de petição
-
08/11/2022 17:33
Juntada de petição
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07/11/2022 21:41
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 21:40
Juntada de termo
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07/11/2022 11:26
Juntada de aviso de recebimento
-
04/11/2022 18:13
Juntada de petição
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30/10/2022 14:08
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 05/10/2022 23:59.
-
30/10/2022 14:08
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 05/10/2022 23:59.
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30/10/2022 14:07
Decorrido prazo de WL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 05/10/2022 23:59.
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14/10/2022 15:42
Juntada de petição
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09/10/2022 16:51
Transitado em Julgado em 05/10/2022
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25/09/2022 05:40
Publicado Intimação em 21/09/2022.
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25/09/2022 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
20/09/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801394-16.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE VICTOR PAES DE LINHARES Advogado(s) do reclamante: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES (OAB 9970-MA) DEMANDADO: WL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s) do reclamado: JULIANO COMUNIAN (OAB 81666-MG), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) Sentença cujo teor segue transcrito: "[...] ISSO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar as reclamadas, solidariamente, a pagarem ao reclamante tão somente uma indenização por danos morais de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405). Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho" Titular do 14º JECRC São Luís, 19 de setembro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial -
19/09/2022 11:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2022 08:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/09/2022 08:36
Conclusos para julgamento
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19/09/2022 08:36
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2022 08:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
19/09/2022 08:10
Juntada de petição
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16/09/2022 19:05
Juntada de petição
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16/09/2022 17:41
Juntada de petição
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15/09/2022 22:42
Juntada de contestação
-
12/09/2022 18:37
Juntada de petição
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08/09/2022 15:29
Juntada de contestação
-
17/08/2022 16:48
Juntada de aviso de recebimento
-
15/08/2022 17:33
Juntada de aviso de recebimento
-
22/07/2022 16:49
Juntada de petição
-
18/07/2022 06:21
Publicado Intimação em 18/07/2022.
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18/07/2022 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
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15/07/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801394-16.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE VICTOR PAES DE LINHARES Advogado: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES OAB: MA9970 DEMANDADO: WL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 19/09/2022 08:30 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado. SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.
Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.
Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.
Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.
Evitar interferências externas; 6.
Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 14 de julho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial -
14/07/2022 17:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2022 15:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/07/2022 15:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/07/2022 00:14
Juntada de ato ordinatório
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14/07/2022 00:13
Audiência Conciliação designada para 19/09/2022 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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12/07/2022 17:36
Juntada de petição
-
12/07/2022 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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