06/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:06

Juntada de petição
03/04/2025 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 14:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
01/04/2025 10:44

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:44

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:44

Juntada de petição
26/08/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 17:57

Outras Decisões
20/08/2024 11:09

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:09

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:08

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:25

Juntada de termo
07/05/2023 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.
09/03/2023 11:08

Juntada de petição
07/03/2023 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 15:13

Juntada de termo
06/02/2023 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/02/2023 10:06

Conclusos para despacho
01/02/2023 10:49

Juntada de petição
14/01/2023 12:33

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/01/2023 10:18

Juntada de petição
13/12/2022 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022 11:34

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
24/10/2022 11:55

Conclusos para decisão
19/10/2022 15:11

Juntada de petição
06/10/2022 09:55

Juntada de petição
02/10/2022 12:15

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 17:01

Juntada de petição
25/08/2022 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 16:58

Conclusos para despacho
27/06/2022 16:57

Juntada de Certidão
08/06/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 12:55

Conclusos para despacho
31/05/2022 11:27

Juntada de petição
27/05/2022 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 14:14

Juntada de petição
05/05/2022 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 12:22

Conclusos para decisão
25/02/2022 12:19

Juntada de petição
07/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0846357-85.2019.8.10.0001 AUTOR: LUISA MARIA OLIVEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a Impugnação à Execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 4 de fevereiro de 2022.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
04/02/2022 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 10:28

Juntada de Certidão
03/02/2022 15:27

Juntada de petição
08/11/2021 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 08:13

Conclusos para despacho
27/10/2021 15:24

Juntada de petição
13/10/2021 02:39

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
09/10/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0846357-85.2019.8.10.0001 AUTOR: LUISA MARIA OLIVEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tendo em vista o teor do ofício em id 52482896, no sentido de fazer cumprir a determinação judicial de implantação do índice, intime-se o autor para, em dez dias, informar a este juízo se o percentual foi efetivamente implantado em seus vencimentos.

Após o prazo, com ou sem a manifestação, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
07/10/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 14:53

Conclusos para despacho
01/10/2021 17:33

Juntada de petição
01/10/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 09:54

Conclusos para despacho
01/10/2021 09:54

Juntada de Certidão
01/10/2021 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/09/2021 23:59.
30/08/2021 06:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 07:14

Conclusos para despacho
26/07/2021 15:48

Juntada de petição
26/07/2021 14:41

Publicado Despacho (expediente) em 22/07/2021.
26/07/2021 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 16:49

Conclusos para despacho
15/06/2021 15:18

Juntada de petição
11/05/2021 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 12:17

Conclusos para despacho
06/05/2021 14:42

Juntada de petição
22/04/2021 01:09

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2021.
21/04/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0846357-85.2019.8.10.0001 AUTOR: LUISA MARIA OLIVEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tendo em vista a petição apresentada em ID 44148265, no sentido de fazer cumprir a determinação judicial de implantação do índice, intime-se novamente o autor para, em dez dias, informar a este juízo se o percentual foi efetivamente implantado em seus vencimentos.

Após o prazo, com ou sem a manifestação, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
20/04/2021 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 13:06

Conclusos para despacho
15/04/2021 16:29

Juntada de petição
13/03/2021 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 13:04

Conclusos para despacho
03/03/2021 10:31

Juntada de petição
19/02/2021 01:08

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2021.
18/02/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0846357-85.2019.8.10.0001 AUTOR: LUISA MARIA OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tendo em vista o ofício encaminhado à SEGEP, no sentido de fazer cumprir a determinação judicial de implantação do índice, intime-se o autor para, em dez dias, informar a este juízo se o percentual foi efetivamente implantado em seus vencimentos.

Após o prazo, com ou sem a manifestação, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
17/02/2021 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 08:44

Conclusos para despacho
08/02/2021 17:02

Juntada de petição
13/01/2021 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 15:50

Conclusos para despacho
15/12/2020 15:49

Juntada de Certidão
22/09/2020 18:47

Juntada de petição
11/09/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 15:37

Juntada de petição
21/08/2020 00:20

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/08/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2020 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 11:22

Conclusos para despacho
17/08/2020 19:59

Juntada de petição
17/07/2020 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 13:05

Conclusos para despacho
15/07/2020 19:30

Juntada de petição
15/07/2020 19:24

Juntada de petição
28/05/2020 08:51

Juntada de termo
21/05/2020 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 11:21

Conclusos para despacho
19/05/2020 15:41

Juntada de petição
23/03/2020 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 08:45

Conclusos para despacho
14/02/2020 08:44

Juntada de termo
12/02/2020 16:35

Juntada de petição
14/01/2020 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2020 12:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/01/2020 07:51

Conclusos para despacho
06/12/2019 16:01

Juntada de petição
12/11/2019 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 13:53

Conclusos para despacho
08/11/2019 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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