14/05/2024 14:14

Baixa Definitiva
14/05/2024 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/05/2024 13:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/04/2024 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2024.
19/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 19:36

Negado seguimento ao recurso
15/04/2024 11:12

Conclusos para decisão
15/04/2024 10:39

Juntada de termo
15/04/2024 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
13/04/2024 11:52

Juntada de recurso extraordinário (212)
08/04/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 08/04/2024.
06/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 10:20

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
21/03/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:08

Conclusos para julgamento
27/02/2024 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 14:18

Recebidos os autos
23/02/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/02/2024 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2023 08:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2023 23:59.
29/09/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2023.
29/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845797-51.2016.8.10.0001 AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ADVOGADOS: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) E ANDRÉ ARAÚJO SOUSA (OAB/MA 19.403) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta ao Agravo Interno, no prazo de lei.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
27/09/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2023 17:14

Juntada de agravo interno cível (1208)
31/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.
29/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 13:26

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
22/06/2023 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/06/2023 10:57

Juntada de parecer
02/06/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 18:04

Recebidos os autos
25/05/2023 18:04

Conclusos para despacho
25/05/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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