STJ - 0814401-49.2022.8.10.0000

28/05/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/05/2024 19:13

Transitado em Julgado em 27/05/2024

09/05/2024 19:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 375369/2024

09/05/2024 19:08

Protocolizada Petição 375369/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/05/2024

03/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 1202027/2023 - AgInt no AgInt no

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1202027 - AgInt no AgInt no AREsp 2448318 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de DENISE MARIA DA CRUZ MAIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01202027/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2448318/MA

18/04/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

16/04/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000272-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202027/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2448318/MA

18/03/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1202027/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 326.

13/12/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1202027/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1202027/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1202027/2023

12/12/2023 15:15

Protocolizada Petição 1202027/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2023

23/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1073523/2023 - AgInt

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1073523 - AgInt no AREsp 2448318 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e provido - Petição Nº 2023/01073523 - AgInt no AREsp 2448318

20/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/11/2023 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132489/2023

20/11/2023 13:03

Protocolizada Petição 1132489/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2023

30/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2023 Petição Nº 1073523/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1073523/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1073523/2023

27/10/2023 16:30

Protocolizada Petição 1073523/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2023

11/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 12:20

Conheço do agravo de DENISE MARIA DA CRUZ MAIA para dar provimento ao Recurso Especial

09/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/10/2023 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/10/2023 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO