16/09/2025 17:42

Juntada de petição
10/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025 13:26

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:21

Concedida a substituição/sucessão de parte
22/08/2025 13:27

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:23

Juntada de termo
21/07/2025 17:31

Juntada de petição
02/07/2025 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 12:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:35

Juntada de termo
19/02/2025 17:15

Juntada de petição
31/01/2025 03:47

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 18:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:55

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:32

Juntada de petição
05/08/2024 01:11

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 11:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
07/02/2024 16:29

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:27

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:22

Juntada de petição
07/11/2023 02:40

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0833944-40.2019.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JULIANA GUIMARAES Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO OTACILIO BELCHIOR SILVA - MA6967-A, THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos,etc.

Intime-se os patronos constituídos nos autos para se manifestarem sobre a petição interposta pelo Estado do Maranhão de ID n° 101487566 referente a regularização da habilitação dos herdeiros no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 1° de novembro de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
05/11/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 17:08

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:13

Juntada de petição
13/09/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 17:04

Conclusos para despacho
19/12/2022 13:53

Juntada de petição
14/12/2022 20:53

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2022.
14/12/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0833944-40.2019.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JULIANA GUIMARAES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A, FRANCISCO OTACILIO BELCHIOR SILVA - MA6967-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Dando prosseguimento ao feito, considerando a ausência de manifestações, intime-se a parte autora para que colacione aos autos os documentos necessários para a realização dos cálculos, conforme certidão da Contadoria Judicial (ID de n° 67303260), no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 31 de outubro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
22/11/2022 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 16:36

Conclusos para despacho
13/09/2022 16:35

Juntada de Certidão
05/09/2022 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/08/2022 23:59.
29/08/2022 22:28

Decorrido prazo de JULIANA GUIMARAES em 19/08/2022 23:59.
27/07/2022 01:12

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0833944-40.2019.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JULIANA GUIMARAES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A, FRANCISCO OTACILIO BELCHIOR SILVA - MA6967 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a certidão da Contadoria Judicial de ID nº 67303260.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 27 de junho de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
25/07/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 13:43

Conclusos para despacho
20/05/2022 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/05/2022 10:06

Juntada de Certidão
13/08/2021 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 09:38

Conclusos para decisão
29/07/2020 03:06

Decorrido prazo de JULIANA GUIMARAES em 27/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 17:31

Juntada de petição
26/06/2020 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 14:48

Conclusos para decisão
13/11/2019 14:46

Juntada de Certidão
06/11/2019 03:44

Decorrido prazo de JULIANA GUIMARAES em 05/11/2019 23:59:59.
03/10/2019 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2019 08:15

Juntada de Ato ordinatório
01/10/2019 11:13

Juntada de petição
29/08/2019 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2019 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 16:26

Conclusos para despacho
16/08/2019 16:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831487-40.2016.8.10.0001

A. de Q. Silva - ME

Spe. Areinha Incorporacoes Imobiliarias ...

Advogado: Carlos Eduardo Barbosa Cavalcanti Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2016 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0810208-65.2022.8.10.0040

Maria de Nazare Lima Margalho

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Jucelino Pereira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/04/2022 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0838955-55.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0838955-55.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Dalfran Caldas Loiola

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/07/2016 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0802934-05.2021.8.10.0034

Maria de Jesus Araujo

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2021 10:32

Exibir Processo