17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
10/12/2024 17:52

Baixa Definitiva
10/12/2024 17:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/12/2024 17:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MARDUK EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:59

Decorrido prazo de FREDERICO SARAIVA RIBEIRO GONCALVES em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 14/11/2024.
14/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 22:13

Conhecido o recurso de FREDERICO SARAIVA RIBEIRO GONCALVES - CPF: *07.***.*28-55 (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 11:59

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 14:26

Juntada de parecer do ministério público
18/10/2024 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 15:15

Conclusos para julgamento
10/10/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 09:32

Recebidos os autos
03/10/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/10/2024 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
31/10/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Retirado
30/10/2023 12:44

Juntada de parecer do ministério público
27/09/2023 07:06

Conclusos para julgamento
18/09/2023 08:36

Recebidos os autos
18/09/2023 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/09/2023 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2023 10:40

Juntada de parecer do ministério público
06/06/2023 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/06/2023 23:59.
10/04/2023 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 06:58

Recebidos os autos
16/03/2023 06:58

Conclusos para decisão
16/03/2023 06:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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