01/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800687-94.2019.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: PEDROLINA MENDES PEREIRA SOUSA - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, ERIKA SILVA SOUSA ARAUJO - MA10548 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu,respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, parte requerida da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DESPACHO Fornecido os dados bancários do requerido (ID 82851263), expeça-se ofício ao Bando do Brasil para fins de transferência valor do excesso da execução (R$ 2.839,57).

Após, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz ALEXANDRE LOPES DE ABREU Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís Respondendo pelo 5º JECRC São Luis,Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2023 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
19/12/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800687-94.2019.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: PEDROLINA MENDES PEREIRA SOUSA - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO - MA7971-A PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Alexandre Lopes de Abreu,respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, intimo Vossa Senhoria, EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, parte requerida da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: SENTENÇA Cuida-se de Impugnação à execução interposta pelo requerido sob a alegação de excesso de execução, considerando a planilha de cálculos apresentada pelo autor.

Aduz o devedor que o valor devido ao credor é de R$ 12.416,72 (doze mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos).

Confrontados os cálculos elaborados por ambas as partes, determinou-se que a controvérsia fosse dirimida pelo setor de Contadoria do próprio juízo, conforme permissivo do artigo 52, II, da Lei nº 9.099/95, que orçou o valor da execução em R$ 12.485,48 (doze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) e saldo remanescente devido à parte executada em R$ 2.839,57 (dois mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos).

Homologo, pois, os cálculos efetuados pela Contadoria, com os quais já concordou a exequente.

Do exposto, e considerando que o valor alcançado pelo juízo corresponde, praticamente, ao montante sobre o qual versa a impugnação, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO.

Expeça-se Alvará Eletrônico, via SISCONDJ, do valor depositado espontaneamente pelo requerido (R$ 12.485,48), ressaltando-se que a versão digital do documento será disponibilizada para recebimento em qualquer agência do Banco do Brasil.

Intime-se a requerida para fornecer seus dados bancários a fim de restituição do valor de excesso da execução (R$ 2.839,57).

Sentença que dou por publicada com sua inserção no sistema PJE.

Intimem-se.

Ultimadas as diligências, arquive-se.

São Luís, data do sistema.

Juiz ALEXANDRE LOPES DE ABREU Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís Respondendo pelo 5º JECRC São Luis,Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
22/07/2022 03:09

Decorrido prazo de PEDROLINA MENDES PEREIRA SOUSA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 02:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 21/07/2022 23:59.
01/07/2022 00:32

Publicado Acórdão em 30/06/2022.
01/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2022 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2022 16:00

Juntada de Certidão
17/05/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2022 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2022 22:55

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 02:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 30/03/2022 23:59.
29/03/2022 15:25

Conclusos para decisão
29/03/2022 15:25

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:33

Juntada de contrarrazões
21/03/2022 00:02

Publicado Intimação em 21/03/2022.
19/03/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 17:59

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/03/2022 12:19

Juntada de petição
09/03/2022 00:50

Publicado Acórdão em 09/03/2022.
09/03/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2022 18:21

Conhecido o recurso de PEDROLINA MENDES PEREIRA SOUSA - CPF: *22.***.*73-49 (RECORRENTE) e provido
25/02/2022 11:25

Juntada de Certidão de julgamento
24/02/2022 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2022 10:34

Juntada de Certidão
01/02/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2022 11:50

Pedido de inclusão em pauta
24/01/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 06:40

Conclusos para despacho
04/11/2021 09:57

Juntada de Certidão de julgamento
04/11/2021 09:44

Deliberado em Sessão - Adiado
18/10/2021 13:04

Juntada de Certidão
14/10/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2021 06:40

Pedido de inclusão em pauta
05/10/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 13:37

Juntada de petição
17/08/2021 15:31

Deliberado em Sessão - Retirado
10/08/2021 14:35

Conclusos para despacho
10/08/2021 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 12:58

Retirado pedido de pauta virtual
10/08/2021 06:35

Conclusos para despacho
03/08/2021 09:29

Juntada de Certidão
02/08/2021 09:22

Juntada de petição
20/07/2021 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2021 06:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 11:22

Recebidos os autos
12/02/2020 11:22

Conclusos para decisão
12/02/2020 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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