22/07/2025 11:58

Conclusos para despacho
29/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ANTONIA MARTINS SANDES em 12/05/2025 23:59.
28/06/2025 02:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.
28/05/2025 14:21

Juntada de petição
13/05/2025 15:58

Juntada de petição
04/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:12

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:52

Juntada de petição
23/08/2024 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 12:30

Juntada de ato ordinatório
10/05/2024 14:13

Juntada de petição
18/03/2024 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/03/2024 10:54

Realizado Cálculo de Liquidação
13/04/2023 18:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/04/2023 18:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2022 11:57

Juntada de petição
11/12/2022 17:19

Conclusos para despacho
11/12/2022 17:18

Juntada de Certidão
02/09/2022 22:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/08/2022 23:59.
09/08/2022 12:03

Juntada de Certidão
08/08/2022 16:33

Decorrido prazo de ANTONIA MARTINS SANDES em 05/08/2022 23:59.
03/08/2022 14:03

Juntada de Certidão
30/07/2022 00:28

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0014782-97.2016.8.10.0001 AUTOR: ANTONIA MARTINS SANDES e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 25 de julho de 2022.

Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
27/07/2022 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 14:53

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:13

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:13

Juntada de Certidão
09/07/2022 09:55

Juntada de volume
09/07/2022 09:55

Juntada de volume
09/07/2022 09:55

Juntada de volume
19/05/2022 14:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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