30/10/2022 20:52

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE ASSUNCAO em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 20:52

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE ASSUNCAO em 31/08/2022 23:59.
26/08/2022 10:02

Juntada de petição
17/08/2022 17:29

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 17:28

Transitado em Julgado em 17/08/2022
17/08/2022 14:49

Audiência Conciliação cancelada para 17/08/2022 14:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.
17/08/2022 00:19

Publicado Intimação em 17/08/2022.
16/08/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0800837-32.2022.8.10.0152 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS RIO AQUARIUS RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR - PI9525 EXECUTADO: ANTONIO FERNANDES DE ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES - PI8014-A SENTENÇA     Vistos etc.     Trata-se de Reclamação Cível na qual a parte autora requereu a desistência da presente ação.

No âmbito dos juizados especiais não há necessidade de ouvir a parte contrária sobre a desistência.      É o breve relatório.     Verifica-se que, na espécie, ocorre hipótese de extinção do processo, prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito procedimental da Lei 9.099/95.

Tal situação implica em extinção do processo independentemente de intimação das partes, ex vi do art. 51 § 1o da Lei 9.099/95.     ISTO POSTO, considerando tudo mais que os autos consta, HOMOLOGO a desistência e com fundamento no disposto no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo.

Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei 9.900/95, pois não vislumbro litigância de má-fé por qualquer parte. Publique-se, registre-se, cumpra-se e após, arquive-se, eis que o trânsito em julgado ocorre por preclusão lógica.

Timon/MA, 12 de agosto de 2022 JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito
12/08/2022 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 12:25

Extinto o processo por desistência
09/08/2022 11:54

Conclusos para julgamento
09/08/2022 11:54

Juntada de Certidão
09/08/2022 09:54

Juntada de petição
08/08/2022 00:22

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0800837-32.2022.8.10.0152 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS RIO AQUARIUS RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR - PI9525 EXECUTADO: ANTONIO FERNANDES DE ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES - PI8014 DESPACHO Em virtude da petição id nº 71826574 e documentos pela parte executada, intime-se a parte exequente para manifestar-se em 3 dias.

Timon/MA, 3 de agosto de 2022 JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito
04/08/2022 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 11:27

Conclusos para despacho
03/08/2022 10:13

Juntada de protocolo
22/07/2022 09:44

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE ASSUNCAO em 01/07/2022 23:59.
20/07/2022 10:00

Juntada de petição
24/06/2022 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 12:42

Juntada de diligência
22/06/2022 10:23

Juntada de petição
21/06/2022 10:53

Expedição de Mandado.
20/06/2022 09:16

Juntada de Mandado
20/06/2022 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 08:41

Audiência Conciliação designada para 17/08/2022 14:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.
14/06/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 11:50

Conclusos para despacho
03/06/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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