01/09/2025 22:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2024 18:40

Juntada de malote digital
18/09/2024 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.
16/08/2024 14:38

Juntada de petição
31/07/2024 05:28

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
28/07/2024 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2024 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 22:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/07/2024 14:41

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:36

Juntada de petição
22/05/2024 20:23

Juntada de petição
08/05/2024 14:58

Juntada de petição (3º interessado)
30/04/2024 01:25

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:06

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 10:48

Conclusos para decisão
06/03/2024 20:02

Juntada de petição
14/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:46

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:55

Juntada de petição
15/12/2023 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:13

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:13

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:27

Juntada de petição
07/08/2023 04:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 19:39

Juntada de petição
20/07/2023 12:15

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:42

Juntada de petição (3º interessado)
11/07/2023 02:34

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2023.
11/07/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 15:24

Juntada de petição
25/06/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:49

Conclusos para despacho
23/06/2023 12:49

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:14

Decorrido prazo de MARCELA EMANUELLE DE MESQUITA SOUSA em 22/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 31/05/2023.
31/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0851253-11.2018.8.10.0001 AUTOR: MARCELA EMANUELLE DE MESQUITA SOUSA e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11.709 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito nos termos do artigo 534 do CPC, considerando que os cálculos datam de 2018.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 30 de janeiro de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
29/05/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 02:39

Decorrido prazo de MARCELA EMANUELLE DE MESQUITA SOUSA em 06/03/2023 23:59.
20/03/2023 07:09

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.
20/03/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0851253-11.2018.8.10.0001 AUTOR: MARCELA EMANUELLE DE MESQUITA SOUSA e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito nos termos do artigo 534 do CPC, considerando que os cálculos datam de 2018.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 30 de janeiro de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
07/02/2023 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:46

Conclusos para despacho
17/01/2023 06:36

Decorrido prazo de MARCELA EMANUELLE DE MESQUITA SOUSA em 26/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:36

Decorrido prazo de MARCELA EMANUELLE DE MESQUITA SOUSA em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 13:00

Juntada de petição
13/10/2022 07:59

Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2022.
13/10/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0851253-11.2018.8.10.0001 AUTOR: MARCELA EMANUELLE DE MESQUITA SOUSA e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando que a concessão do benefício da gratuidade da justiça, à pessoa jurídica, inclusive em se tratando de entidade sindical, ou sem fins lucrativos, somente é devida quando provada, de forma inequívoca, a insuficiência de recursos e, ante a inexistência de elementos que justifiquem o pedido e/ou evidenciem o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade processual, conforme os ditames do art. 99 do novo Código de Processo Civil, indefiro o pedido de justiça gratuita.

Assim, determino o parcelamento do valor das custas processuais em 04 (quatro) parcelas mensais, devendo a primeira ser paga em até 10 (dez) dias úteis, e as demais no último dia útil de cada mês subsequente, sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, decorrido o citado prazo, voltem-me os autos conclusos para nova deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 04 de outubro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
07/10/2022 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:23

Conclusos para despacho
27/09/2022 13:23

Juntada de Certidão
23/09/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:07

Conclusos para despacho
03/08/2022 23:57

Juntada de petição
03/08/2022 23:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 00:50

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.
30/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0851253-11.2018.8.10.0001 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO - MA5135-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por seu advogado, para ter ciência da certidão do ID 70386405, e requerer o que entender de direito.

São Luís, 13 de julho de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
27/07/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 10:44

Conclusos para despacho
30/06/2022 11:09

Recebidos os autos
30/06/2022 11:09

Juntada de despacho
06/12/2019 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/10/2019 14:50

Juntada de contrarrazões
30/08/2019 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2019 20:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 11:14

Conclusos para despacho
28/08/2019 11:14

Juntada de Certidão
06/08/2019 01:23

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 22:11

Juntada de apelação cível
02/07/2019 11:30

Juntada de petição
01/07/2019 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2019 19:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2019 17:14

Conclusos para decisão
09/05/2019 17:13

Juntada de Certidão
22/02/2019 07:11

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2019.
22/02/2019 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2019 20:32

Juntada de embargos de declaração
20/02/2019 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2019 21:34

Indeferida a petição inicial
17/01/2019 10:25

Conclusos para despacho
14/12/2018 15:42

Juntada de petição
27/11/2018 07:21

Publicado Despacho (expediente) em 27/11/2018.
27/11/2018 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2018 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 21:52

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 20:01

Conclusos para despacho
03/10/2018 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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