30/06/2022 11:09

Baixa Definitiva
30/06/2022 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
30/06/2022 11:08

Juntada de termo
30/06/2022 11:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/02/2021 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2021 09:48

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior
14/02/2021 17:01

Juntada de Certidão
14/02/2021 16:56

Juntada de Certidão
18/12/2020 17:11

Juntada de petição
09/12/2020 01:15

Publicado Decisão (expediente) em 09/12/2020.
08/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020
04/12/2020 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 09:20

Recurso especial admitido
24/11/2020 10:37

Conclusos para decisão
24/11/2020 10:00

Juntada de termo
23/11/2020 22:17

Juntada de contrarrazões
10/11/2020 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 10:30

Juntada de Certidão
09/11/2020 15:46

Juntada de Certidão
05/11/2020 13:46

Juntada de petição
05/11/2020 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2020.
04/11/2020 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
03/11/2020 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 08:53

Juntada de Certidão
30/10/2020 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
30/10/2020 16:13

Juntada de Certidão
28/10/2020 17:59

Juntada de petição
28/10/2020 17:33

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
06/10/2020 00:41

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2020.
06/10/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2020
30/09/2020 16:55

Juntada de petição
24/09/2020 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2020 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2020 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado
31/08/2020 15:53

Juntada de petição
27/08/2020 20:40

Juntada de petição
24/08/2020 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2020 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2020 17:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/08/2020 15:51

Juntada de petição
20/08/2020 15:50

Juntada de contrarrazões
18/08/2020 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2020.
18/08/2020 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020
14/08/2020 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 16:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/07/2020 16:00

Juntada de petição
08/07/2020 15:56

Juntada de embargos de declaração (1689)
03/07/2020 10:53

Juntada de petição
01/07/2020 00:55

Publicado Acórdão (expediente) em 01/07/2020.
01/07/2020 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
28/06/2020 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2020 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2020 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 13:06

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 10.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/06/2020 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado
19/06/2020 09:25

Juntada de parecer do ministério público
10/06/2020 18:57

Juntada de petição
01/06/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2020 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2020 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2020 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2020 11:21

Juntada de parecer do ministério público
08/01/2020 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 15:14

Recebidos os autos
06/12/2019 15:14

Conclusos para despacho
06/12/2019 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
04/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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