10/02/2025 17:50

Baixa Definitiva
10/02/2025 17:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/02/2025 17:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:38

Decorrido prazo de ELENICE DE SOUSA SILVA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:48

Decorrido prazo de NATANAEL SILVA DE ANDRADE em 29/01/2025 23:59.
17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
10/12/2024 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 10/12/2024.
10/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 15:07

Prejudicado o recurso
05/12/2024 12:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/12/2024 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 10:37

Juntada de petição
02/12/2024 07:34

em cooperação judiciária
19/09/2024 19:28

Juntada de petição
22/08/2024 18:31

Juntada de petição
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
25/03/2024 10:23

Conclusos para julgamento
08/03/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Retirado
08/03/2024 15:58

Recebidos os autos
08/03/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/03/2024 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2024 12:58

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
05/02/2024 15:40

Conclusos para julgamento
05/02/2024 13:26

Recebidos os autos
05/02/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/02/2024 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2024 00:03

Decorrido prazo de NATANAEL SILVA DE ANDRADE em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ELENICE DE SOUSA SILVA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2024 23:59.
23/12/2023 20:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/12/2023 16:28

Juntada de contrarrazões
14/12/2023 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2023.
11/12/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2023.
09/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 10:16

em cooperação judiciária
22/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ELENICE DE SOUSA SILVA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:41

Publicado Acórdão (expediente) em 27/10/2023.
31/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
31/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
31/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2023 09:33

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/10/2023 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 01/08/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800550-22.2022.8.10.0103 APELANTE : NATANAEL SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA - OAB MA23439-A APELADO : BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

DESCONTOS INDEVIDOS DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA BENEFÍCIO.

PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS.

QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO AO PATAMAR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

RECURSO PROVIDO DE ACORDO COM PARECER MINISTERIAL.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
25/10/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 14:22

Conhecido o recurso de NATANAEL SILVA DE ANDRADE - CPF: *25.***.*91-77 (APELANTE) e provido
01/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2023 14:03

Juntada de parecer do ministério público
04/07/2023 11:00

Conclusos para julgamento
04/07/2023 09:10

Recebidos os autos
04/07/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/07/2023 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2023 18:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2023 12:02

Juntada de parecer do ministério público
12/03/2023 04:45

Juntada de petição
11/03/2023 11:03

Decorrido prazo de ELENICE DE SOUSA SILVA em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 10:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 10:16

Decorrido prazo de NATANAEL SILVA DE ANDRADE em 10/03/2023 23:59.
15/02/2023 02:14

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2023.
15/02/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800550-22.2022.8.10.0103 APELANTE : NATANAEL SILVA DE ANDRADE ADVOGADO : BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA - OAB MA23439-A e THIAGO MAGALHAES SA - OAB MA20717-A APELADO : BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A, TATHIANNE LOURDES MARINHO SENA OAB/PB Nº 15.294 e OUTROS RELATORA : DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Vistos, etc.

Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de Apelação no efeito devolutivo.

Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
13/02/2023 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:06

Recebidos os autos
02/02/2023 13:06

Conclusos para decisão
02/02/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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