TJMA - 0801465-76.2022.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 14:20
Conclusos para despacho
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14/08/2025 15:43
Juntada de Certidão
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09/07/2025 08:57
Juntada de pedido de sequestro (329)
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08/07/2025 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 07/07/2025 23:59.
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24/04/2025 08:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2025 10:32
Juntada de Ofício
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07/04/2025 09:17
Juntada de petição
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15/01/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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02/01/2025 02:44
Conclusos para despacho
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02/01/2025 02:44
Juntada de Certidão
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18/09/2024 11:53
Determinada expedição de Precatório/RPV
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09/01/2024 09:59
Conclusos para despacho
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09/01/2024 09:59
Juntada de Certidão
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15/12/2023 04:17
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/12/2023 23:59.
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03/11/2023 08:02
Publicado Intimação em 30/10/2023.
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03/11/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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27/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo Nº 0801465-76.2022.8.10.0069.
REQUERENTE: ELIZABETH DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O Inicialmente, proceda-se com a evolução da classe processual para "Cumprimento de Sentença".
Para início da fase de cumprimento de sentença, considerando a memória de cálculo apresentada, intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Araioses-MA, 18 de outubro de 2023.
MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara -
26/10/2023 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2023 10:56
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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26/10/2023 10:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/10/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 11:46
Juntada de petição
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05/10/2023 11:44
Juntada de petição
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20/01/2023 12:36
Conclusos para despacho
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18/11/2022 09:41
Juntada de petição
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18/11/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0801465-76.2022.8.10.0069 REQUERENTE: ELIZABETH DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079 , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 17 de novembro de 2022.
Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
17/11/2022 09:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2022 09:12
Transitado em Julgado em 08/11/2022
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30/10/2022 21:20
Decorrido prazo de ELIZABETH DOS SANTOS SOUZA em 12/09/2022 23:59.
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30/10/2022 21:20
Decorrido prazo de ELIZABETH DOS SANTOS SOUZA em 12/09/2022 23:59.
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30/10/2022 15:41
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 05/09/2022 23:59.
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30/10/2022 15:41
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 05/09/2022 23:59.
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30/10/2022 15:40
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 05/09/2022 23:59.
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30/10/2022 15:40
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 05/09/2022 23:59.
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20/10/2022 14:38
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2022 09:30 1ª Vara de Araioses.
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20/10/2022 14:38
Julgado procedente o pedido
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20/10/2022 13:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 09:30 1ª Vara de Araioses.
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27/09/2022 11:32
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 25/08/2022 09:30 1ª Vara de Araioses.
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04/09/2022 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/09/2022 18:22
Juntada de diligência
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29/08/2022 02:24
Publicado Intimação em 29/08/2022.
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29/08/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
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29/08/2022 02:17
Publicado Intimação em 29/08/2022.
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29/08/2022 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
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26/08/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0801465-76.2022.8.10.0069 REQUERENTE: ELIZABETH DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a ausência justificada do MM Juiz Titular deste Juízo, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para 21/09/2022 às 09:30 hs.
Intimo as partes acerca da nova data.
Do que para constar, lavrei o presente termo.
Araioses, 25 de agosto de 2022.
LUCIANO SILVA ARAUJO Secretário Judicial Substituto Matrícula nº 117143 Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 25 de agosto de 2022.
Eu LUCIANO SILVA ARAUJO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
25/08/2022 12:08
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 10:57
Desentranhado o documento
-
25/08/2022 10:57
Cancelada a movimentação processual
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25/08/2022 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2022 08:57
Juntada de Certidão
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25/08/2022 08:38
Desentranhado o documento
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25/08/2022 08:38
Cancelada a movimentação processual
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24/08/2022 11:10
Juntada de contestação
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24/08/2022 11:04
Juntada de contestação
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22/08/2022 18:23
Decorrido prazo de ELIZABETH DOS SANTOS SOUZA em 17/08/2022 23:59.
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19/08/2022 16:46
Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 15/08/2022 23:59.
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09/08/2022 07:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/08/2022 07:35
Juntada de diligência
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08/08/2022 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/08/2022 17:07
Juntada de diligência
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05/08/2022 00:53
Publicado Intimação em 05/08/2022.
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05/08/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
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04/08/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0801465-76.2022.8.10.0069 REQUERENTE: ELIZABETH DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Trata-se de Ação de Cobrança Sob o Rito do Juizado da Fazenda Pública(12.153/2009), interposta pelo(a) autor(a) identificado(a) na inicial em face do município de Araioses.
Sendo assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25.08.2022, às 09:30 horas, no Fórum local.
Intime-se a parte autora e seu(ua) advogado(a), advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.
Intime-se e cumpra-se.
Araioses, 02/08/2022.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 3 de agosto de 2022.
Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021 OBS: A referida audiência realizar-se-á exclusivamente na modalidade presencial, tendo em vista que as audiências por teleconferência só serão realizadas restritivamente no interesse das partes ou em situações excepcionais descritas no Art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ. -
03/08/2022 11:54
Expedição de Mandado.
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03/08/2022 09:03
Juntada de Mandado
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03/08/2022 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2022 08:58
Expedição de Mandado.
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03/08/2022 08:55
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 09:30 1ª Vara de Araioses.
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02/08/2022 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2022 08:48
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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