10/09/2025 00:30

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2025 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2025 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 12:29

Recurso Extraordinário não admitido
03/09/2025 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/09/2025 09:33

Juntada de termo
03/09/2025 00:27

Decorrido prazo de MAGNO GOMES DE ARAUJO BARROS em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 00:02

Publicado Intimação em 12/08/2025.
11/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2025 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 14:42

Recebidos os autos
07/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/08/2025 22:58

Juntada de petição
04/07/2025 00:34

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:34

Decorrido prazo de MAGNO GOMES DE ARAUJO BARROS em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2025.
10/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2025 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 10:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (APELADO) e não-provido
04/06/2025 12:45

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 16:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
20/05/2025 18:43

Juntada de petição
19/05/2025 13:17

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 10:36

Recebidos os autos
12/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/05/2025 10:36

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/03/2025 08:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2025 14:29

Decorrido prazo de MAGNO GOMES DE ARAUJO BARROS em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2025.
30/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/10/2024 10:38

Juntada de petição
20/10/2024 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MAGNO GOMES DE ARAUJO BARROS em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2024.
28/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2024 14:55

Prejudicado o recurso
25/06/2024 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/06/2024 13:05

Recebidos os autos
24/06/2024 13:05

Juntada de despacho
28/03/2023 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
24/03/2023 01:32

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2023.
24/03/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004902-52.2014.8.10.0001 – Pje. 1º Apelante :Estado Do Maranhao Procurador : Renata Bessa da Silva. 2º Apelante : Fundacao Getulio Vargas Advogado : Décio Freire (OAB/PI 7.369-A ) Apelado : Magno Gomes De Araujo Barros Advogado : Marcelo Gilles Vieira De Carvalho - Ma11773-A Relator : Des.

Antonio Guerreiro Junior.

D E S P A C H O Acolho a diligência suscitada pela Douta Procuradoria Geral de Justiça para que, retornando-se os autos a origem, sejam julgados os embargos de declaração (id 20981930, pag. 130 e ss.) e, posteriormente, seja reaberto o prazo recursal para que, querendo, as partes complementem suas razões recursais.

Após, retornem-se os autos conclusos a julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

DES.

ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR R E L A T O R
22/03/2023 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2022 12:37

Juntada de parecer do ministério público
26/10/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 07:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:58

Recebidos os autos
18/10/2022 11:58

Conclusos para despacho
18/10/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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