10/11/2023 01:06

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 13:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/08/2023 17:16

Conclusos para decisão
18/08/2023 17:15

Juntada de Certidão
19/04/2023 21:42

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 21:34

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SAMPAIO em 31/03/2023 23:59.
16/04/2023 12:09

Publicado Intimação em 24/03/2023.
16/04/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 15:08

Conclusos para despacho
31/05/2022 15:08

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:58

Apensado ao processo 0000116-07.2009.8.10.0076
05/03/2021 17:16

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 17:16

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SAMPAIO em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 17:16

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR VILHENA MOREIRA LIMA JUNIOR em 03/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000085-74.2015.8.10.0076 - [Multa Cominatória / Astreintes] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MILENA MARIA MONTEIRO Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: PABLO HENRIQUE SAMPAIO - MA11886, LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA - MA5328 Requerido: CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES Advogado: Advogados do(a) EXECUTADO: ROSIVAN DA COSTA SOUSA - MA9711, FERNANDO CESAR VILHENA MOREIRA LIMA JUNIOR - MA14169, BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA - MA8923, CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS - MA6485, ANTONIO JOSE GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR - MA11696 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes autora e ré acima identificados, para que se manifestem, conforme o Ato Ordinatório ID 40993054, com o seguinte teor: "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3". O referido é verdade e dou fé.BREJO - MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Matrícula 156984.

Brejo-MA, Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021.
22/02/2021 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 08:51

Juntada de Certidão
04/02/2021 17:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/02/2021 17:45

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2015

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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